DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
.
PROCESSO nº 48500.005449/2023-54
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 2.563, de 26 de julho de 2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Seccionamento da Linha de Transmissão Banabuiú
- Milagres C2 na Subestação Icó;
.
II -Seccionamento da Linha de Transmissão P. Afonso
III - Bom Nome C3 na Subestação Floresta II; e
III - Seccionamento da Linha de Transmissão P.
Afonso III - Floresta II C1 na Subestação Tacaratu.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução
De 28/07/2023 até 28/07/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de
Floresta e Tacaratu,
Estado de
Pernambuco; Município lcó, Estado do Ceará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
32.470.790,12
29.716.302.43
.
Serviços
25.798.981,23
23.616.620 25
.
Outros
0,00
0,00
.
Total
58.269.771,35
53.332.922,68
ANEXO II
.
PROCESSO nº 48500.005448/2023-18
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.821, de 15 de agosto de
2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica,
relativos 
à
Subestação
Tacaratu,
compreendendo o
Seccionamento da
Linha de
Transmissão 230 kV Bom Nome C2 - Paulo Afonso III,
conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução
De 18/08/2023 até 18/08/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
19.875.908,90
18.208.264,39
.
Serviços
13.225.960,29
12.111.674,06
.
Outros
0,00
0,00
.
Total
33.101.869,19
30.319.938,45
ANEXO III
.
PROCESSO nº 48500.005265/2023-94
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Interligação Elétrica Jaguar 9
S.A .
32.318.903/0001-01
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços
em
instalação de
transmissão
(Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.276, de 22 de fevereiro de
2022)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, 
relativos 
à
Subestação 
Mirassol 
II,
compreendendo 
a
instalação 
do
3º 
banco
de
autotransformadores 440/138 kV - 100 MVA cada e
obras 
complementares, 
conforme 
Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução
De 04/03/2022 até 04/09/2024.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
30.768.155,42
28.134.401,32
.
Serviços
17.948.090,66
16.411.734,10
.
Outros
2.564.012,95
2.344.533,44
.
Total
51.280.259,03
46.890.668,86
ANEXO IV
.
PROCESSO nº 48500.006159/2023-28
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia 
de
Transmissão 
de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho
ANEEL nº 1.966, de 22 de junho de 2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de
energia elétrica, relativos à Linha de
Transmissão 138 kV JALES - VOTUPORANGA 2
C1/C2, compreendendo:
I - Recapacitação da Linha de Transmissão 138
kV Jales - Votuporanga, no trecho entre a
Subestação
.
Jales e a derivação Fernandópolis, 31,6 km,
ampliando a capacidade de 80/108 MVA para
139/163 MVA;
II - Adequação dos equipamentos terminais para
a nova potência da Linha de Transmissão; e
.
III 
- 
Substituição 
de 
01 
cabo 
para-raios
convencional por cabo OPGW em toda a
extensão da Linha de Transmissão, entre as
Subestações 
Jales 
e 
Votuporanga
(aproximadamente 74 km).
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução
De 27/06/2023 até 27/12/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Estrela Doeste, Fernandópolis,
Jales, Meridiano, Valentim Gentil e Votuporanga,
Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
14.413.783,77
13.231.994,07
.
Serviços
8.408.040,53
7.718.663,21
.
Outros
1.201.148,65
1.102.666,17
.
Total
24.022.972,95
22.053.323,45
ANEXO V
.
PROCESSO nº 48500.006197/2023-81
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia
de Transmissão
de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (57º aditivo
ao CCT CTEEP nº 009/2000, de 23 de fevereiro de
2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV
Mairiporã - Atibaia II C1 e C2, compreendendo a
implantação da nova estrutura de derivação (tap
duplo) para conexão da nova Subestação Mairiporã
2, em solicitação à Neoenergia Elektro, conforme
CC T.
. Período de Execução
De 10/07/2023 até 30/04/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
1.301.626,01
1.196.194,30
.
Serviços
759.281,84
697.780,01
.
Outros
108.468,83
99.682,86
.
Total
2.169.376,68
1.993.657,17
ANEXO VI
.
PROCESSO nº 48500.006160/2023-52
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Matrinchã 
Transmissora 
de
Energia (TP Norte) S.A.
15.286.382/0001-39
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021 -
Parcial)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Sinop, compreendendo
a substituição e instalação de proteções e controles
diferenciais 
de 
barras 
da 
cadeia 
principal
contemplando duas unidades de bays nos vãos AT7-01
e AT7-02 (SGPMR 7575/2020 e 7593/2020), conforme
Despacho.
. Período de Execução
De 01/01/2024 até 31/12/2024.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
997.132,00
904.897,29
.
Serviços
1.289.868,00
1.170.555,21
.
Outros
0,00
0,00
.
Total
2.287.000,00
2.075.452,50
ANEXO VII
.
PROCESSO nº 48500.006233/2023-14
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A.
23.274.194/0001-19
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalação
de transmissão (Despacho
ANEEL nº 4.208, de 3 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Angra, compreendendo
a substituição do Transformador TR1A 138/13,8 kV - de
7,5
MVA para
15 MVA
e obras
complementares,
conforme Despacho.
. Período de Execução
De 07/11/2023 até 07/05/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de
Angra dos
Reis, Estado
do Rio
de
Janeiro.