DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
871.144/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- DOU de 19/07/2018, Seção 1,
Pág. 39, RELAÇÃO Nº 99/2018/ES
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação
n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de
Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-
CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd.
Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Minerários datado de 06.01.2023...."
002.998/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação
n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de
Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-
CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd.
Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Minerários datado de 06.01.2023...."
005.804/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente
de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
810.345/1968-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente
de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
824.695/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente
de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 7086/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem
02-JACOBINA
MINERACAO E
COMERCIO
LTDA-970.042/1991-OF.
N°Ofício nº 6725/2024/COPGBM-N/ANM
Barrragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°Ofício nº
7 4 4 2 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem 02 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°Ofício nº 6730/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Bacia do Castanheira e Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-
815.959/1973-OF. N°Ofício nº 7394/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.204098/2024-04, resolve: autorizar a empresa PETROLUZ DIESEL LTDA, CNPJ nº
00.976.718/0001-18, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
localizada a Avenida Júlio Domingos de Campos 7.435, Lot. Jardim Eldorado - Quadra 01,
Santa Izabel, Várzea Grande/MT, 78150-850 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): - 15:38:51.295, -56:11:25.537 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 120,00 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 531, de 11 de
junho de 2013, e a Autorização SDL-ANP nº 904, de 2 de dezembro de 2022.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
2
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.204098/2024-04, resolve: autorizar a empresa PETROLUZ DIESEL LTDA - CNPJ nº
00.976.718/0001-18, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
Fica revogada a Autorização nº 262, de 12 de setembro de 2007.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.205267/2024-15, resolve: autorizar a filial da empresa AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ nº 03.472.246/0004-05, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 260, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18 de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / M T 2 4 5 8 2 0
DDA AVIACAO LTDA
50.875.445/0001-93
48610.239166/2023-67
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 261, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PE0245823
ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
24.842.946/0004-06
48610.239078/2023-65
.
PR/SP0245831
AUTO POSTO DE SERVICOS OLIVEIRA LTDA
53.060.723/0001-42
48610.206151/2024-01
.
PR/PR0245830
AUTO POSTO E MECANICA BARAO LTDA
75.176.859/0005-89
48610.206056/2024-08
.
PR/SP0245829
AUTO POSTO GBL WASHIGTON LUIZ LTDA
52.323.647/0001-58
48610.206064/2024-46
.
PR/PB0245828
G&G
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
LT DA
52.384.046/0001-55
48610.200777/2024-04
.
PR/PE0245825
MONTEIRO SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA
20.856.275/0001-39
48610.205326/2024-55
.
PR/SC0245821
POSTO DNA LTDA
13.661.163/0001-67
48610.205255/2024-91
.
PR/MG0245826
POSTO PASSABEM LTDA
51.039.982/0001-66
48610.206232/2024-01
.
P R / ES 0 2 4 5 8 2 2
POSTO PORTAL DO CAPARAO LTDA
48.651.613/0001-15
48610.205829/2024-21
.
PR/RJ0245827
POSTO RAUL VEIGA LTDA
51.705.737/0001-40
48610.206234/2024-92
.
PR/MG0245824
REDE JOJO DE COMBUSTIVEIS VI LTDA
49.764.821/0001-93
48610.205768/2024-00
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 262, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPR0431696
A J T DA S FERREIRA
31.982.570/0001-58
48610.206231/2024-59
.
GLPMT0431694
ALEX GAS E AGUA LTDA
48.255.915/0001-74
48610.206210/2024-33
.
GLPPA0431730
ANDRE GAS E AGUA LTDA
53.806.434/0001-40
48610.206122/2024-31
.
GLPRJ0431709
AR VELOX DISTRIBUIDOR E REVENDEDOR DE GAS LTDA
52.382.908/0001-00
48610.206143/2024-57
.
GLPSP0431707
AUTO POSTO MIDAS LTDA
09.272.655/0001-93
48610.206066/2024-35
.
GLPSP0431691
AUTO POSTO REFUGIO NA NEBLINA LTDA
18.945.978/0001-91
48610.205253/2024-00
.
GLPPA0431701
B R BRANDAO COMERCIO LTDA
47.481.891/0002-90
48610.206123/2024-86
.
GLPCE0431720
BONFIM CHARLES RR GLP LTDA
52.715.423/0001-91
48610.206220/2024-79
.
GLPRS0431683
COMERCIAL DE GAS PILAR ACEGUA LTDA
53.325.161/0001-11
48610.205503/2024-01
.
GLPPA0431703
COMERCIO DE GAS DA PA 483 LTDA
50.523.859/0001-53
48610.206179/2024-31
.
GLPGO0431714
DEPOSITO DE GAS LN LTDA
52.966.164/0001-71
48610.205574/2024-04
.
GLPSP0431685
DEPOSITO DE GAS SEMPRE MAIS LTDA
53.771.901/0001-43
48610.206149/2024-24
.
G L P AC 0 4 3 1 6 8 9
E. C. B. ARAUJO
43.927.149/0001-23
48610.203018/2024-95
.
GLPCE0431712
HIDA COMERCIO DE GAS LTDA
39.693.258/0003-18
48610.206148/2024-80
.
GLPPA0431698
JHONY & JOSEMAR X PETROLEUM LTDA
26.190.733/0004-72
48610.205216/2024-93
.
GLPDF0431705
LM COMERCIO DE GAS LTDA
52.154.026/0001-98
48610.206172/2024-19
.
GLPMS0431722
LUCAS ORTIZ PEREIRA
26.622.248/0001-88
48610.206233/2024-48
.
GLPAL0431724
M J B DA SILVA
48.618.205/0001-61
48610.206127/2024-64
.
GLPPA0431718
MASTER GAS LTDA
52.669.923/0001-34
48610.206218/2024-08
.
GLPRS0431726
REI COMERCIO DE PNEUS LTDA
36.442.717/0001-30
48610.205787/2024-28
.
GLPMT0431728
RENASCER COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP E BEBIDAS
LT DA
51.962.765/0001-43
48610.205168/2024-33
.
G L P AC 0 4 3 1 6 8 1
S. G. AMORIM
53.051.161/0001-70
48610.206147/2024-35
.
GLPPB0431716
VBC GAS COMERCIO DE GLP LTDA
37.953.851/0002-40
48610.206139/2024-99
.
GLPPA0431687
52.924.531 RONALD JUNIOR MIRANDA DE LIMA
52.924.531/0001-74
48610.205546/2024-89
JARDEL FARIAS DUQUE
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