DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.121, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810028/2024-54-SAMUEL GUARAGNI (Documento SEI: 11790276)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.122, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800026/2024-16-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 11790278)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.134, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830057/2024-12-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11790456)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.136, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860119/2024-21-SOLAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11790465)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.137, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846038/2024-08-MINERADORA SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 11790471)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.142, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870016/2024-60-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790489)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.143, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870015/2024-15-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790494)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.144, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878006/2024-33-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790496)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.147, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826061/2024-17-4B AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 11790878)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.155, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864033/2024-39-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
(Documento SEI: 11858090)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.156, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48076.896013/2024-05-EDMAR AZILTON XAVIER (Documento SEI: 11858442)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.157, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870128/2024-11-SANDRO BALEEIRO CARDOSO DAVID (Documento SEI: 11858445)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.158, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864032/2024-94-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
(Documento SEI: 11858447)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.159, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870166/2024-73-LUCIANO JERONIMO (Documento SEI: 11858452)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SEDE - DF - DESPACHO
SEDE - DF - Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento
de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870126/2024-21-POLO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11856237)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SEDE - DF - DESPACHO
SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento
de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846042/2024-68-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI:
11858392)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(2612)
871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
871.144/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação nº 79/2022
810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de
04/12/2018, Seção 1, Pág. 53, Relação n° 42/2018/PI
871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA