DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 263, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0187658
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GRANE LTDA
28.053.207/0001-43
48610.006838/2018-92
.
PR/RS0187776
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS KEBIN LTDA
28.053.343/0001-33
48610.006853/2018-31
.
PR/RS0211263
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LISSA LTDA
32.851.159/0001-06
48610.210550/2021-16
.
PR/RS0197732
AMP POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
31.970.663/0001-62
48610.000824/2020-80
.
PR/MS0010935
ANA R.TORRES - GUANANDI
03.916.920/0001-42
48610.013146/2001-52
.
P R / BA 0 1 8 4 6 3 2
APG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
21.206.599/0001-94
48610.015365/2017-33
.
PR/SP0060043
AUTO POSTO ALIANÇA DE ITU LTDA.
09.479.335/0001-09
48610.007685/2008-29
.
PR/MG0189664
AUTO POSTO ALMEIDA LTDA
19.657.402/0002-72
48610.006990/2005-51
.
PR/PR0144142
AUTO POSTO BORDA DO CAMPO LTDA
16.098.383/0001-12
48610.009930/2013-08
.
PR/RS0118902
AUTO POSTO DUQUE LTDA
13.239.333/0001-10
48610.009670/2012-81
.
PR/SP0000242
AUTO POSTO PALADIUM DE MARILIA LTDA
00.203.959/0001-24
48610.011987/2001-25
.
PR/RS0196207
COMBUSTIVEIS DIEHL LTDA
02.506.360/0002-76
48610.004611/2006-79
.
PR/PR0189654
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PR 444 LTDA
07.326.856/0001-09
48610.007070/2005-51
.
PR/GO0173017
LIDER COMBUSTIVEIS LTDA
18.194.813/0001-25
48610.011932/2015-11
.
PR/MG0189636
LUPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
29.477.248/0001-20
48610.012098/2018-23
.
PR/SP0206610
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0069-03
48610.001244/2007-32
.
PR/SP0137544
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0120-40
48610.005923/2013-29
.
PR/PE0180145
MIRAMAR COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO E
DERIVADOS LTDA.
26.267.235/0001-38
48610.002988/2017-46
.
P R / BA 0 1 6 4 7 0 9
NATUBA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
01.526.517/0001-81
48610.010355/2003-14
.
PR/PR0072240
PERÇONA & PERÇONA LTDA.
10.346.850/0001-08
48610.007611/2009-73
.
PR/PE0158839
POSTO A J LTDA
03.308.955/0001-07
48610.002666/2003-18
.
P R / BA 0 0 0 8 6 4 0
POSTO DE ABASTECIMENTO COMB. RECONCAVO BAHIA
LT DA
14.485.320/0001-93
48610.006815/2001-31
.
PR/RN0244553
POSTO E CONVENIENCIA SANT ANA EXPRESS LTDA
40.770.034/0003-41
48610.237256/2023-13
.
PR/RJ0192621
POSTO FÓRMULA CAMPESTRE LTDA.
07.527.380/0001-66
48610.000059/2006-41
.
PR/RN0208327
POSTO SANTA RITA DE CASSIA EIRELI
36.330.856/0001-72
48610.001939/2021-72
.
P R / BA 0 0 6 9 4 4 0
POSTOS RENASCER LTDA.
10.603.039/0003-19
48610.005237/2009-71
.
PR/PE0232636
,SANTA CLARA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
09.469.273/0001-54
48610.007233/2008-47
.
PR/PR0097887
STANG & STANG LTDA
08.033.253/0003-35
48610.008496/2011-79
.
PR/PR0017583
V. GABRIEL DA SILVA & CIA LTDA
77.476.620/0001-26
48610.018551/2001-67
.
PR/MA0170615
VIANA & VIEIRA LTDA
06.103.646/0001-80
48610.003964/2004-91
.
PR/CE0232876
VW AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
48.106.689/0001-60
48610.227003/2022-51
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 265, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista
a previsão
legal inscrita
em seu
art. 30, inciso
I, alínea
c, torna
público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/GO0175536
AUTO POSTO MENDES LTDA
06.204.873/0001-00
48610.008054/2004-11
.
PR/AL0098482
DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA - EPP
13.597.110/0001-24
48610.008802/2011-77
.
PR/CE0105163
DOM LUIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
EIRELI
14.000.661/0001-21
48610.015137/2011-78
.
PR/MG0176551
J C COSTA AUTO POSTO
02.886.983/0001-30
48610.006711/2016-10
.
PR/RS0018285
POSTO DE SERVICOS PAULO MOREIRA LTDA
73.230.708/0001-02
48610.019742/2001-46
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 266, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de
novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/GO0017402
AUTO POSTO MENDES LTDA
06.204.873/0001-00
48610.011659/2007-14
.
GLP/PB0230816
GELZA LEDA ALMEIDA LEAO
21.838.329/0001-04
48610.007907/2015-32
.
GLP/RJ0181853
RANATHA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
02.863.766/0001-25
48610.015025/2009-01
.
GLP/TO0243511
R.S DOS SANTOS EIRELI
25.534.144/0001-59
48610.014729/2017-68
.
GLPTO0365391
R.S DOS SANTOS EIRELI
25.534.144/0002-30
48610.005861/2020-84
.
GLPMS0338915
VARGAS DISTRIBUIDORA DE GAS - LTDA
32.969.092/0001-09
48610.005771/2019-50
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 264, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 10, de 7 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 8 de janeiro de 2019, seção 1, página 28:
onde se lê:
" (...)
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
Nominal (m³)
Produto
Classe
Tipo
Obs.
.
01
2,57
12,12
62,90
Óleo Diesel B S10
II e III
Horizontal
Aéreo
Requalificação
.
02
2,57
12,00
62,33
Óleo Diesel B S10
II e III
.
03
2,57
12,00
62,30
Óleo Diesel B S10
II e III
.
04
2,57
12,13
63,26
Óleo Diesel B S500
II e III
.
05
2,58
12,08
63,60
Óleo Diesel B S500
II e III
.
07
2,60
12,05
63,93
Óleo Diesel B S500
II e III
.
08
2,58
12,07
63,16
Óleo Diesel B S500
II e III
.
09
2,52
12,05
60,59
Óleo Diesel B S500
II e III
.
10
2,57
12,08
62,76
Óleo Diesel B S500
II e III
.
11
2,58
12,12
63,42
Óleo Diesel B S500
II e III
.
12
2,60
12,11
64,30
Óleo Diesel B S500
II e III
.
13
2,60
12,02
63,83
Óleo Diesel B S500
II e III
.
14
2,53
12,02
60,83
Biodiesel B100
IIIB
.
15
2,54
12,03
61,35
Biodiesel B100
IIIB
.
16
4,50
12,61
200,00
EA C
I, II e III
Vertical
Aéreo
.
17
4,50
12,59
200,00
EHC
I, II e III
.
18
4,50
12,61
200,00
Gasolina A Comum
I, II e III
.
19
4,50
12,60
200,00
Gasolina A Comum
I, II e III
(...)"
Leia-se:
" (...)
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,57
12,12
62,90
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
2,57
12,00
62,33
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
2,57
12,00
62,30
II ou III
Horizontal Aéreo
.
04
2,57
12,13
63,26
II ou III
Horizontal Aéreo
.
05
2,58
12,08
63,60
II ou III
Horizontal Aéreo
.
07
2,60
12,05
63,93
II ou III
Horizontal Aéreo
.
08
2,58
12,07
63,16
II ou III
Horizontal Aéreo
.
09
2,52
12,05
60,59
II ou III
Horizontal Aéreo
.
10
2,57
12,08
62,76
II ou III
Horizontal Aéreo
.
11
2,58
12,12
63,42
II ou III
Horizontal Aéreo
.
12
2,60
12,11
64,30
II ou III
Horizontal Aéreo
.
13
2,60
12,02
63,83
II ou III
Horizontal Aéreo
.
14
2,53
12,02
60,83
IIIB
Horizontal Aéreo
.
15
2,54
12,03
61,35
IIIB
Vertical Aéreo
.
16
4,50
12,61
200,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
17
4,50
12,59
200,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
18
4,50
12,61
200,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
19
4,50
12,60
200,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
(...)"
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0189219
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA
03.358.858/0015-16
48610.010229/2018-38
.
PR/PA0185971
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA
84.191.758/0002-25
48610.001406/2018-95
.
PR/GO0221267
AUTO POSTO BONFINOPOLIS LTDA.
07.098.172/0002-70
48610.014996/2007-63
.
PR/MG0187789
AUTO POSTO VIA CAR DE PAINEIRAS LTDA
41.718.685/0002-74
48610.004061/2018-21
.
P R / BA 0 2 2 4 2 3 9
COSTA DO DENDE OIL CAPIM GROSSO LTDA
43.779.927/0001-84
48610.206074/2022-10
.
PR/PA0216711
J. C. DA CONCEICAO SILVA
07.106.699/0002-07
48610.207650/2021-65
.
PR/MG0064085
TOPAZIO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
09.360.225/0001-23
48610.015237/2008-07
.
PR/CE0015808
VASCONCELOS PETROLEO LTDA.
02.384.102/0001-83
48610.015998/2001-84
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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