DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030800060
60
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8
2.1.2.1
Para embarcações entre 0-50.000 (TPB / DWT)
0,1
.
9
2.1.2.2
Para embarcações entre 50.001-100.000 (TPB / DWT)
0,09
.
10
2.1.2.3
Para embarcações acima de 100.000 (TPB / DWT)
0,07
.
11
2.1.3
De granéis sólidos.
-
.
12
2.1.3.1
Para embarcações entre 0-25.000 (TPB / DWT)
3,4
.
13
2.1.3.2
Para embarcações entre 25.001-50.000 (TPB / DWT)
2,99
.
14
2.1.3.3
Para embarcações acima de 50.000 (TPB / DWT)
2,41
.
15
2.1.4
De granéis líquidos
-
.
16
2.1.4.1
Para embarcações entre 0-10.000 (TPB / DWT)
1,26
.
17
2.1.4.2
Para embarcações entre 10.001-40.000 (TPB /DWT)
1,11
.
18
2.1.4.3
3 Para embarcações acima de 40.000 (TPB/DWT)
0,84
.
19
2.1.5
De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.
-
.
20
2.1.5.1
Em operação de carga ou descarga para embarcações entre 0-
40.000 (TPB/DWT)
1,88
.
21
2.1.5.1.1
Em operação de carga ou descarga para embarcações entre
40.001- 60.000 (TPB /DWT)
1,82
.
22
2.1.5.1.2
Em operação de carga ou descarga para embarcações acima de
60.000 (TPB /DWT)
1,79
.
23
2.1.5.1.3
Em operação de Transbordo para embarcações entre 0-40.000
(TPB /DWT)
1,36
.
24
2.1.5.2
Em operação de Transbordo para embarcações entre 40.001-
80.000 (TPB / DWT)
1,32
.
25
2.1.5.2.1
Em operação de Transbordo para embarcações acima 80.000 (TPB
/ DW T )
1,15
.
26
2.1.6
Roll-on Roll-off
-
.
27
2.1.6.1
Para embarcações entre 0-15.000 (TPB / DWT
0,31
.
28
2.1.6.2
Para embarcações entre 15.001-25.000 (TPB / DWT
0,2
.
29
2.1.6.3
Para embarcações acima de 25.000 (TPB / DWT
0,16
.
30
2.1.9
Com outros fins ou que não movimentam carga, inclusive fundeio
para abastecimento.
-
.
31
2.1.9.1
Para embarcações entre 0-40.000 (TPB / DWT).
0,38
.
32
2.1.9.2
Para embarcações entre 40.001-80.000 (TPB / DWT)
0,33
.
33
2.1.9.3
Para embarcações acima de 80.000 (TPB / DWT)
0,28
.
34
2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior:
-
.
35
2.2.1
De carga geral ou de projeto, solta.
-
.
36
2.2.1.1
Para embarcações entre 0-25.000(TPB/DWT)
1,12
.
37
2.2.1.2
Para embarcações entre 25.001-50.000 (TPB / DWT)
0,84
.
38
2.2.1.3
Para embarcações acima de 50.000 (TPB / DWT)
0,62
.
39
2.2.2
De carga geral, conteinerizada.
-
.
40
2.2.2.1
Para embarcações entre 0-50.000 (TPB / DWT)
0,1
.
41
2.2.2.2
Para embarcações entre 50.001-100.000 (TPB / DWT)7
0,09
.
42
2.2.2.3
Para embarcações acima de 100.000 (TPB / DWT)
0,07
.
43
2.2.3
De granéis sólidos.
-
.
44
2.2.3.1
Para embarcações entre 0-25.000 (TPB / DWT)
3,4
.
45
2.2.3.2
Para embarcações entre 25.001-50.000 (TPB / DWT)
2,99
.
46
2.2.3.3
Para embarcações acima de 50.000 (TPB / DWT)
2,41
.
47
2.2.4
De granéis líquidos
-
.
48
2.2.4.1
Para embarcações entre 0-10.000 (TPB / DWT)
1,26
.
49
2.2.4.2
Para embarcações entre 10.001-40.000 (TPB /DWT)
1,11
.
50
2.2.4.3
3 Para embarcações acima de 40.000 (TPB/DWT)
0,84
.
51
2.2.5
De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.
-
.
52
2.2.5.1
Em operação de carga ou descarga para embarcações entre 0-
40.000 (TPB/DWT)
1,88
.
53
2.2.5.1.1
Em operação de carga ou descarga para embarcações entre
40.001- 60.000 (TPB /DWT)
1,82
.
54
2.2.5.3
Em operação de carga ou descarga para embarcações acima de
60.000 (TPB /DWT)
1,79
.
55
2.2.5.1.3
Em operação de Transbordo para embarcações entre 0-40.000
(TPB /DWT)
1,36
.
56
2.2.5.2
Em operação de Transbordo para embarcações entre 40.001-
80.000 (TPB / DWT)
1,32
.
57
2.2.5.2.1
Em operação de Transbordo para embarcações acima 80.000 (TPB
/ DW T )
1,15
.
58
2.2.6
De embarcações do tipo roll-on roll-off.
-
.
59
2.2.6.1
Para embarcações entre 0-15.000 (TPB / DWT)
0,31
.
60
2.2.6.2
Para embarcações entre 15.001-25.000 (TPB / DWT)
0,2
.
61
2.2.6.3
Para embarcações acima de 25.000 (TPB / DWT)
0,16
.
62
2.2.9
Com outros fins ou que não movimentam carga, inclusive fundeio
para abastecimento.
-
.
63
2.2.9.1
Para embarcações entre 0-40.000 (TPB / DWT)
0,38
.
64
2.2.9.2
Para embarcações entre 40.001-80.000 (TPB / DWT)
0,33
.
65
2.2.9.3
Para embarcações acima de 80.000 (TPB / DWT)
0,28
.
66
2
Tabela II
Instalações de Acostagem
1
Para os Pieres de Graneis Líquidos
-
.
67
1.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora
ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
68
1.1.1
Para operações de longo curso no berço
0,67
.
69
1.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior
0,67
.
70
1.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora
ou fração, após 48 horas:
-
.
71
1.2.1
Para operações de longo curso no berço
0,86
.
72
1.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior
0,86
.
73
2
Para os Cais do Porto Interno e CMU
-
.
74
2.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora
ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
75
2.1.1
Para operações de longo curso no berço.
0,96
.
76
2.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior
0,96
.
77
2.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora
ou fração, após 48 horas:
-
.
78
2.2.1
Para operações de longo curso no berço
1,11
.
79
2.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior
1,11
.
80
3
3 Para Navios Estacionários
-
.
81
3.1
3.1 Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração:
-
.
82
3.1.1
Para operações no berço
0,32
.
83
3
Tabela III
Infraestrutura Operacional ou Terrestre
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação
até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no
sentido inverso:
-
.
84
1.1
Carga geral ou de projeto, solta
1,96
.
85
1.2
Mercadoria a granel
3,77
.
86
2
Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as
instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido
inverso.
-