DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800004
4
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Marcelo Vitor Machado Barbosa, Luana Carvalho Da
Silva; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua
infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa da UFC, UECE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Bolsista(s) Marcelo Vitor Machado Barbosa, Luana Carvalho Da Silva;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo SEI 21156.002294/2023-13 e SAIC
20100.24/0021-5;
Partes:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXT E N S ÃO
RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER(CNPJ nº 33.820.785/0001-06). Objeto:
Integração de esforços entre a Embrapa Algodão e a EMPAER, com o objetivo de fortalecer
o cultivo do algodão, do amendoim, do gergelim, da mamona e do sisal no estado da
Paraíba. Data da assinatura: 07/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA e Aristeu Chaves Sousa-Diretor Presidente, pela EMPAER.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA, CPF:***556***14;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025; Data da assinatura:06/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Neodi
Lunardi. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de
produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS
FP417, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0024-8. Data de assinatura:
06.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz
e Feijão e pelo Cooperante: Neodi Lunardi, produtor de sementes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Triunfo
Sementes (Mercantil Agrícola) LTDA. - CNPJ: 02.437.072/0001-26. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro
comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FC415, BRS FC414, BRS FC104, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0029-7. Data de assinatura:
06.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz
e Feijão e pelo Cooperante: Adilson Jose Regnier de Castro, produtor de sementes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação
Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-
19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes de Feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FC310, BRS FC415, BRS FS311, BRS
FS305, BRS PITANGA, BRS FS307, visando exclusivamente à obtenção de sementes de
Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Registro no SAIC: 20200.24/0031-3. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma
parte à outra. Data de assinatura: 07.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Sandra
Aparecida Alves, Representante Legal da AGROBIO.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial
Funcional - SAIC nº 10200.15/0136-2-2; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado, José
Ferreira Paixão; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original, até 01/12/2026; Data
de assinatura: 29/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa e José Ferreira Paixão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0117-6-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de
Santa Catarina - Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62, Florianópolis/SC. Objeto: anexar novo
Plano de Trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº
21500.23/0117-6), celebrado em 15/08/2023, em função da inclusão de novo membro da
equipe da EPAGRI, e da atividade relacionada ao Manejo Formiga. Data da assinatura:
07/03/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas;
Dirceu Leite, Epagri.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo Rescisão do Convênio PDI Nº 252/2023. SAIC 21500.23/0148-1-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto:
rescisão
do
Convênio PDI
nº
252/2023,
registrado
no SAIC/Embrapa
sob
n°
21500.23/0148-1. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e
Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch,
Fundação Araucária.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0367/23; Objeto: Aquisição de reagentes
para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e G GOTUZZO E CIA
LTDA;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico_Órgão
Não
Participante
nº
0008/2023
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.500,00; Data de Assinatura: 28/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0374/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos
Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 42.164.792
RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.694,50; Data de Assinatura: 28/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0370/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos
Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
572,00; Data de Assinatura: 28/02/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Ariana Elisei Vilela, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0103-8.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 02/01/2022 e término previsto para 29/02/2024, fica prorrogada
por 91(Noventa e um) dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a 31/05/2024, respeitado os
prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ariana Elisei Vilela, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Bárbara Luísa Soares Silva, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0180-4.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 23/03/2023 e término previsto
para 29/02/2024, fica prorrogado por 337 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Bárbara Luísa Soares Silva, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Endrigo Jaccoud Larini, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0056-
6. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 16/03/2023 e término previsto para 29/02/2024, fica prorrogado
por 364 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a 28/02/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência:
01/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Endrigo Jaccoud Larini, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista João Roberto Gomes de Castro Cisílio Fragoso, registrado no Saic
sob o nº 20700.23/0059-0. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 17/03/2023 e término previsto
para 29/02/2024, fica prorrogado por 336 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e João Roberto Gomes de Castro Cisílio Fragoso, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Nathalia Cristine Ramos Damasceno, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0062-4.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 19/03/2023 e término previsto
para 29/02/2024, fica prorrogado por 336 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Nathalia Cristine Ramos Damasceno, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Samuel da Silva Pereira, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0096-2.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 30/03/2023 e término previsto
para 29/02/2024, fica prorrogado por 305 dias, passando a vigorar de 1/03/2024 a
31/12/2024 respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 1/03/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Samuel da Silva Pereira, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 060/24 - FUNARBE. Valor:
R$80.320,24; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 07/03/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, e
Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Daniela Pereira da Silva Carvalho, CPF
nº ***.803.371-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos
humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência
tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Daniela Pereira da Silva
Carvalho, bolsista.
Fechar