DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Muryllo Batalha Salvador, CPF
nº **.184.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/03/2024 a 29/09/2024;
Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Muryllo Batalha
Salvador, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e Anselmo Ricardo de Oliveira; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2026; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Anselmo Ricardo de Oliveira, Locatário.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0013-
4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Ezequiel Souza
Queiroz, CPF: 837.XXX.012-XX; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 30/04/2024;
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Estudante Ezequiel Souza Queiroz.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0011-8;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Fabiana Barbosa do
Nascimento, CPF: 011.XXX.362-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Fabiana Barbosa do Nascimento.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 280/2023
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 280/2023, código
Embrapa nº 22400.24/0020-0; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela
Fundação à Embrapa de 02 (dois) Nobreaks Intelbras Attiv 1200VA Bivolt e 02 (duas)
Condensadoras TCL HI Wall, Inverter 12.000 Quente/Frio 220V/TAC- 12CHSA2, adquiridos
com recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA, codificado na Embrapa sob o n° 22400.21/0002-1; Data
da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Plot; Partes: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores
Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa; Objeto: locação de Plot Agropecuário durante toda a Tecnoshow Comigo à
realizar-se no Centro Tecnológico situado no endereço contido na individualização da parte
Locadora.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024;
Vigência: 30/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa
Soja; Cláudio César Teoro - Superintendente e Edimilson de Carvalho Alves - Gerente de
Infraestrutura e Administração, ambos pela Comigo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio (SAIC 20900.24/0018-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA - UNIFIL (CNPJ
78.624.202/0001-00); Objeto: concessão de estágios; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 19/02/2024; Vigência: de 19/02/2024 a 19/02/2029;
Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Lana Gomes da Silva
Timo - Gerente-Adjunto, ambas pela SUSEC/Embrapa e Cristiane Aparecida Batini -
representante da UNIFIL.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa em Solos - Embrapa Solos - CNPS:
00.348.003/0012-73;
Fundação
Arthur
Bernardes:
CNPJ:
20.320.503/0001-51;
e
MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA: CNPJ: 04.676.236/0001-01. Objeto: integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e tecnológica com a finalidade de caracterização, avaliação do potencial de uso, à nível de
bancada, e da eficiência agronômica, à nível de casa de vegetação, como fonte de
nutrientes de um agromineral silicático (sienito) extraído pela Mineração Santa Luzia, em
Itaguaí-RJ; Vigência: 28/02/2026; Data de Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Silvio Barge Bhering pela Embrapa Solos; Rodrigo Gava
pela Fundação Arthur Bernardes e Paulo Eduardo de Souza Veiga e Carlos Alberto de Souza
Veiga pela Mineração Santa Luzia de Itaguaí LTDA .
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licença para uso de obra de propriedade da Embrapa, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Editora Companhia
Brasileira de Educação e sistemas de ensino S.A. a Embrapa, empresa pública federal
vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil,
criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, Estatuto aprovado por sua pela 7ª
Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 83, de 3 de maio de 2023, Seção 3, páginas 3/8, consoante parágrafo
único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3
Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, doravante designada
simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada
Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim
Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste
ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin, brasileira, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de
24/05/2021, e do outro lado, e, do outro lado, a EDITORA Companhia Brasileira de
Educação e Sistemas de Ensino S.A. - filial Louveira, inscrita no CNPJ sob o n°
06.267.630/0021-57, Inscrição Estadual: 421.105.436.116 estabelecida na Av Jose Luiz
Mazzali, 450, Sala G Modulo 03b - Santo Antônio - Louveira/SP, Cep: 13290-000, neste ato
representada por seu bastante procurador, Cleber Figueira Carvalho, resolvem firmar o
presente Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, doravante
denominado simplesmente Termo, que será regido, no que couber, pela Lei n° 8.666, de
21/06/1993, pela n° Lei 9.610, de 19/02/1998. Vigência: 36 meses. Data da assinatura:
04/03/2024. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Cleber Figueira Carvalho - procurador Editora Companhia Brasileira de
Educação e Sistemas de Ensino S.A.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 0448/2024; Processo SEI 21206.000448/2024-72; Objeto:
Aquisição de disjuntor de 175 amperes, tripolar, caixa moldada: Embrapa Uva e Vinho,
CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 239,99. EMPRESA CONTRATADA: LUCIANO MARTINS
HOHMANN. - CNPJ: 54.175.367/0001-75.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERWAL
MAQUINAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bombas submersas para esgoto para
atendimento; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 053/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
75.499,98 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Barcino Esteve Filho - Representantes Legais. Natália
Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de parabrisas da bom sinal
e insumos de instalação - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 052/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva- Representantes Legais. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração para
TUES; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 041/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.104.949,00
(três milhões, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva
- Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LY
COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
transdutor de tensão do sistema de tração dos TUES CAFS - 2° PEDIDO; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 616.400,00 (seiscentos e
dezesseis mil, e quatrocentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA:
07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 048/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 343.100,00
(trezentos e quarenta e três mil e cem reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA:
07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manasses Guimarães da Silva - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA BANCO DE PREÇOS
PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA. CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 10.610,00 (Dez Mil, Seiscentos e
Dez Reais) prazo de Execução 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso
II da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso II, alínea C do RILC/CBTU. Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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