DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº
PROCESSO: 006-
OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS
ELÉTRICAS PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS E
MECÂNICOS DA CBTU/STU/REC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou LINK
https://pncp.gov.br/app/editais/42357483000126/2024/6. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
ANG-Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 002/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM
LENTES GRADUADAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens
Licitados: 08. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário, 
478
Areias-Recife-PE 
ou 
LINK
https://pncp.gov.br/app/editais/42357483000126/2024/5. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SÁVYO DOS SANTOS SOUZA
ANG-Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS SRP Nº 318/2023
TRENSURB registra preços para KIT JUNTA ISOLANTES: Lote único, valor
unitários R$ 8.342,00 - Total R$ 166.840,00 Empresa: D. RODRIGUES MEKARU COMERCIO
DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível:
www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000696/2023-60.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para que fabricantes e/ou fornecedores de
instrumentos de monitoramento ambiental apresentem propostas de Plataforma de Coleta
de Dados Pluviométricos, autônomas e que realizam telemetria de dados remotos, a serem
adquiridos através do Projeto de Expansão da Rede Observacional apoiado pelo Plano de
Aceleração do Crescimento - PAC 2024. As empresas poderão demonstrar a operação dos
equipamentos e realizar testes de transmissão de dados nas dependências da sede do
CEMADEN, localizada na Estrada Doutor Altino Bondensan, 500 - Distrito de Eugênio de
Melo, São José dos Campos/SP. A data limite para manifestação de interesse é 15 de abril
de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico
comissao_pac@cemaden.gov.br ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 7 de março de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora do CEMADEN
Substituta
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo n. 01242.000332/2022-28. ESPÉCIE: Pregão n. 19/2022 e Contrato n. 02/2023.
CONTRATADA: BETESDA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ n. 26.122.722/0001-02) e o
Centro
Nacional
de Monitoramento
de
Desastres
Naturais
- CEMADEN
(CNPJ
n.
01.263.896/0026-12). OBJETO: Repactuação (reajuste de preços) do Contrato n. 02/2023,
referente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) no Exercício de 2023. RECURSOS: R$
186.933,06 (cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e seis centavos).
VIGÊNCIA: 28/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. Sra. Regina Célia dos Santos
Alvalá (Diretora-Substituta do CEMADEN).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000077/2024-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de curso de capacitação denominado ESocial no âmbito da
Administração Pública: Prática e demonstração no ambiente oficial, na modalidade
presencial, para os servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa:
Contratação de
serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente
intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 07/03/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de
Apoio a compras. Ratificação em 07/03/2024. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de
Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 7.180,00. CONTRATADA:
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO, CNPJ 35.963.479/0001-46
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9385/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001772/2024-34
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN06
Ementa: A requerente solicita autorização para desenvolvimento de ensaio à
campo com eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicidas dos grupos
Sulfonilureias (equivalente ácido = Clorimurom-etílico) e/ou Imidazolinonas (equivalente
ácido = Imazapir), nas unidades operativas
de Três Lagoas/MS, Angatuba/SP e
Mucuri/BA .
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
157/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as
informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.001775/2024-78.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9393/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001711/2024-77
Requerente: TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.
CQB: 284/09
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente através dos requisitos estabelecidos na Resolução
Normativa 37 da CTNBio, solicita a Extensão de CQB para a Unidade Operativa de
Cambé/PR, incluindo as Casas-de-Vegetação 18 e 19, ambientes de Crescimento Vegetal e
amplicação e alteração da nomenclatura de Barracão de Sementes II, Brarracões de Apoio
1
e
2, laboratório
de
Biotecnologia,
Complexo
de Biotecnologia,
Laboratório de
Biotecnologia Vegetal, para as atividades de pesquisa em regime de contenção, uso
comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação pesquisa em
regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento,
importação, com OGMs da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240128
Nº
Processo: 01204000001202414.
Objeto:
Aquisição de
combustíveis
automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de
Astrofísica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. E-mail para
contrato: licitacao@lna.br .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2024) 240128-00001-2024NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia
13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de
retificação 015/2023, que ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais retificações do
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e
formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.
Onde se Lê:
1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela
Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 338, de 02 de agosto de 2023, publicada no
Boletim de Serviços do LNCC nº 08, na mesma data.
Leia-se:
1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela
Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 414, de 05 de março de 2024, publicada no
Boletim de Serviço do LNCC nº 03, de 06 de março de 2024.
Onde se Lê:
5.8. Período de inscrições: De 22/12/2023 a 08/03/2024
Leia-se:
5.8. Período de inscrições: De 22/12/2023 a 24/03/2024
Onde se Lê:
5.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 18/03/2024
Leia-se:
5.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 25/03/2024
Onde se Lê:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
21/03/2024
Leia-se:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
27/03/2024

                            

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