DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800008
8
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se Lê:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
21/03/2024
Leia-se:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
27/03/2024
Onde se Lê:
5.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição,
conforme o edital: 22/03/2024
Leia-se:
5.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição:
28/03/2024
Onde se Lê:
5.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros: 22/03/2024
Leia-se:
5.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros: 28/03/2024
Onde se Lê:
5.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 22/03/2024
Leia-se:
5.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 28/03/2024
Onde se Lê:
5.17.
Divulgação 
do
resultado 
final
das 
inscrições
homologadas:
27/03/2024
Leia-se:
5.17.
Divulgação 
do
resultado 
final
das 
inscrições
homologadas:
01/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição
no presente Concurso Público será
efetuada do dia
22/12/2023 até às 23h59m do dia 08/03/2024, conforme as datas informadas no item
5.6, exclusivamente através do formulário disponível no sítio eletrônico do IDCAP em:
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição
no presente Concurso Público será
efetuada do dia
22/12/2023 até às 23h59m do dia 24/03/2024, conforme as datas informadas no item
5.6, exclusivamente através do formulário disponível no sítio eletrônico do IDCAP em:
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Onde se Lê:
6.3.9. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 18 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.3.9. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
6.5. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 21 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.5. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
17.3. Os membros das Comissões Examinadoras serão indicados pelo
Conselho de Pesquisa e Formação de Recursos Humanos (CPFRH) do LNCC, em estrita
observância ao § 1º do art. 9º, da Resolução nº 2/1994, do Conselho do Plano de
Carreiras de Ciência e Tecnologia. A Comissão Supervisora de Concurso Público do LNCC,
constituída pela Portaria LNCC/MCTI nº 338, de 02 de agosto de 2023, poderá propor
nomes para compor as Comissões Examinadoras.
Leia-se:
17.3. Os membros das Comissões Examinadoras serão indicados pelo
Conselho de Pesquisa e Formação de Recursos Humanos (CPFRH) do LNCC, em estrita
observância ao § 1º do art. 9º, da Resolução nº 2/1994, do Conselho do Plano de
Carreiras de Ciência e Tecnologia. A Comissão Supervisora de Concurso Público do LNCC,
constituída pela Portaria LNCC/MCTI nº 414, de 05 de março de 2024, poderá propor
nomes para compor as Comissões Examinadoras.
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 1/I E JUNIOR)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia
13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de
retificação 017/2023, que ratifica o edital de abertura 003/2023 e demais retificações do
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e
formação de
cadastro de reserva
no cargo
de TECNOLOGISTA, da
Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.
Onde se Lê:
1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela
Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 338, de 02 de agosto de 2023, publicada no
Boletim de Serviços do LNCC nº 08, na mesma data.
Leia-se:
1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela
Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 414, de 05 de março de 2024, publicada no
Boletim de Serviço do LNCC nº 03, de 06 de março de 2024.
Onde se Lê:
5.8. Período de inscrições: De 22/12/2023 a 08/03/2024
Leia-se:
5.8. Período de inscrições: De 22/12/2023 a 24/03/2024
Onde se Lê:
5.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 18/03/2024
Leia-se:
5.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 25/03/2024
Onde se Lê:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
21/03/2024
Leia-se:
5.13. Relação
Preliminar dos
Pedidos de
Necessidades Especiais
(NE):
27/03/2024
Onde se Lê:
5.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição,
conforme o edital: 22/03/2024
Leia-se:
5.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição:
28/03/2024
Onde se Lê:
5.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros: 22/03/2024
Leia-se:
5.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros: 28/03/2024
Onde se Lê:
5.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 22/03/2024
Leia-se:
5.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 28/03/2024
Onde se Lê:
5.17.
Divulgação 
do
resultado 
final
das 
inscrições
homologadas:
27/03/2024
Leia-se:
5.17.
Divulgação 
do
resultado 
final
das 
inscrições
homologadas:
01/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição
no presente Concurso Público será
efetuada do dia
22/12/2023 até às 23h59m do dia 08/03/2024, conforme as datas informadas no item
5.6, exclusivamente através do formulário disponível no sítio eletrônico do IDCAP em:
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição
no presente Concurso Público será
efetuada do dia
22/12/2023 até às 23h59m do dia 24/03/2024, conforme as datas informadas no item
5.6, exclusivamente através do formulário disponível no sítio eletrônico do IDCAP em:
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Onde se Lê:
6.12. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 21 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.12. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
6.13. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 21 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.13. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
17.4.1. A Comissão Supervisora de Concurso Público do LNCC, constituída
pela Portaria LNCC/MCTI nº 338, de 02 de agosto de 2023, poderá propor nomes para
compor as Comissões Examinadoras.
Leia-se:
17.4.1. A Comissão Supervisora de Concurso Público do LNCC, constituída
pela Portaria LNCC/MCTI nº 414, de 05 de março de 2024, poderá propor nomes para
compor as Comissões Examinadoras.
Os demais itens do Edital nº 003/2023 e demais retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 7 DE 7 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4
subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº
7/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas
alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de
acordo com o disposto neste Edital de Retificação.
No Cronograma previsto, onde se lê:
. Período de inscrições (item 6.1)
De 22/12/2023
até
08/03/2024
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)
19/03/2024
. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item
6.9)
20/03/2024
. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
(item 6.10 e 19.5)
25/03/2024

                            

Fechar