DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Bispo dos Santos CPF: ***. 599.388 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 161657/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 7 de março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09/03/2023, a Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação autoriza a alteração da Chamada de Propostas
Expedições Científicas - Iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023, publicada no DOU em
13/11/2023,
seção
3,
página
11
e
na
página
do
CNPq
endereço:
https://www.gov.br/cnpq e Aviso de Alteração, publicado no DOU em 22/01/2024,
seção 3, página 9, como se segue:
Onde se lê: 4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global composto por R$ 59.200.000,00 (cinquenta e nove milhões e duzentos mil
reais), sendo R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) oriundos do orçamento do CNPq,
conforme Anexo I, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de Amparo à
Pesquisa conforme descritos no Anexo II, acrescidos de € 30.000,00 (trinta mil euros),
£ 5.000.000,00 (cinco milhões de libras esterlinas) e CHF 1.000.000,00 (um milhão de
francos suíços), provenientes de agências internacionais conforme descrito no Anexo IX
a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq e das referida FAPs e Agências e na forma pactuada no referido ajuste.
Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências:
Onde se lê: Agência: FAPAC, Estado/País: ACRE, Recursos: R$50.000,00.
Leia -se: 4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global composto por R$ 59.650.000,00 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e
cinquenta mil reais), sendo R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) oriundos do orçamento
do CNPq, conforme Anexo I, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de
Amparo à Pesquisa conforme descritos no Anexo II, acrescidos de € 30.000,00 (trinta
mil euros), £ 5.000.000,00 (cinco milhões de libras esterlinas) e CHF 1.000.000,00 (um
milhão de francos suíços), provenientes de agências internacionais conforme descrito
no Anexo IX a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e das referida FAPs e Agências e na forma pactuada no referido
ajuste. Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências.
Leia - se: Agência: FAPAC, Estado/País: ACRE, Recursos: R$500.000,00.
Onde se lê: 5.1. O roteiro obrigatório do projeto - Anexo VI - Roteiro para
Projeto de Pesquisa - inclui campo para a inserção detalhada dos tópicos abaixo (itens
5.2 a 5.4). Propostas que não se atentem a esse roteiro e seus respectivos desafios
não serão priorizadas nesta Chamada.
Leia - se: 5.1. O roteiro obrigatório do projeto - Anexo V - Roteiro para
Projeto de Pesquisa - inclui campo para a inserção detalhada dos tópicos abaixo (itens
5.2 a 5.4). Propostas que não se atentem a esse roteiro e seus respectivos desafios
não serão priorizadas nesta Chamada.
Onde se lê: 7.2.1. Um único Projeto de Pesquisa preparado conjuntamente
pelos proponentes, seguindo obrigatoriamente o disposto no Anexo IV - Roteiro para
Projeto, e
7.2.2. Pelos orçamentos detalhados para cada FAP, disponíveis no Anexo
V.
Leia - se: 7.2.1. Um único Projeto de Pesquisa preparado conjuntamente
pelos proponentes, seguindo obrigatoriamente o disposto no Anexo IV - Roteiro para
Projeto, a ser submetido no campo "Projeto de Pesquisa" do Formulário de Propostas
online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas; e
7.2.2. Pelos orçamentos detalhados para cada FAP, disponíveis no Anexo V,
a ser submetido no campo "Proposta de Financiamento" do Formulário de Propostas
online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
Incluir: 7.2.3.2. Documentos adicionais relativos a pesquisadores sediados no
Reino Unido e financiados pelo British Council ou pelo UK Research and Innovation,
descritos nos itens "Processo de Submissão" e "Documentos Adicionais Obrigatórios",
do Anexo IX das respectivas agências, devem ser submetidos no campo "Plano de
Trabalho" do Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos
Chagas.
Onde se lê: Anexo I - Recursos Financeiros: 1. As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global composto por R$ 59.200.000,00 (cinquenta e
nove milhões e duzentos mil reais), sendo R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) oriundos
do orçamento do CNPq, conforme Anexo I, e recursos oriundos de cada uma das
Fundações de Amparo à Pesquisa conforme descritos no Anexo II, acrescidos de €
30.000,00 (trinta mil euros), £ 5.000.000,00 (cinco milhões de libras esterlinas) e CHF
1.000.000,00 (um milhão de francos suíços, provenientes de agências internacionais
conforme descritos no Anexo IX a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e das referidas FAPs e Agências estrangeiras e na
forma pactuada no referido ajuste.
Leia -se: Anexo I - Recursos Financeiros: 1. As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global composto por R$ 59.650.000,00 (cinquenta e
nove milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões) oriundos do orçamento do CNPq, conforme Anexo I, e recursos oriundos de
cada uma das Fundações de Amparo à Pesquisa conforme descritos no Anexo II,
acrescidos de € 30.000,00 (trinta mil euros), £ 5.000.000,00 (cinco milhões de libras
esterlinas) e CHF 1.000.000,00 (um milhão de francos suíços, provenientes de agências
internacionais conforme descritos no Anexo IX a ser(em) liberado(s) de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e das referidas FAPs e Agências
estrangeiras e na forma pactuada no referido ajuste.
Onde se lê: Anexo II - ORIENTAÇÕES AOS PROPONENTES DAS FAPs: FAPAC
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre: Modalidades de apoio - Auxílio Financeiro
à
Pesquisador Serão
financiados projetos
de
pesquisa, que
atendam aos
eixos
prioritários da Chamada, com valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
por proposta, com prazo de execução de até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir
da assinatura do Termo de Outorga.
Recursos disponíveis na FAPAC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás: Modalidade
de apoio: Auxílio a Projeto de Pesquisa (APQ); Recursos disponíveis: R$ 600.000,00
(trezentos mil reais); Submissão de propostas: Plataforma Integrada Carlos Chagas:
https://carloschagas.cnpq.br/; Documentos solicitados: Cópia do RG, CPF, Carta de
anuência da instituição de vínculo e Projeto de Pesquisa; Link para orientações
específicas: http://www.fapeg.go.gov.br/categoria/editais/.
Leia - se: Anexo II - Orientações aos Proponentes das FAPs: FAPAC -
Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre: Modalidades de apoio - Auxílio Financeiro à
Pesquisador Serão financiados projetos de pesquisa, que atendam aos eixos prioritários
da Chamada, com valor máximo de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) por
proposta, com prazo de execução de até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
assinatura do Termo de Outorga.
Recursos disponíveis na FAPAC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás: Recursos
disponíveis: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) em custeio de acordo com a
RN 01/2023 da FAPEG; Submissão de propostas: Plataforma Integrada Carlos
Chagas: https://carloschagas.cnpq.br/. Caso aprovada deverá ser submetida na OPP-
SPARKX (https://sparkx.fapeg.go.gov.br).
Documentos solicitados: Cópia do RG, CPF, Carta de anuência da instituição
de
vínculo
e
Projeto
de
Pesquisa;
Link
para
orientações
específicas:
https://goias.gov.br/fapeg/chamada-cnpq-confap-no-34-2023-expedicoes-cientificas-
iniciativa-amazonia-10/ .
Brasília, 7 de março de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL
(Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1586487111414957.
Brasília-DF, 7 de março de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da
União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 3, Página 11, "onde se lê: " EDITAL
Nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, '', leia-–se: " EDITAL Nº 57/2024/SEI-MCOM -
FUNTTEL .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 58/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da
União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 3, Página 12 "onde se lê: " EDITAL
Nº 58/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, '', leia–-se: " EDITAL Nº 58/2024/SEI-MCOM -
FUNTTEL .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.
Alexsandro Marques de Melo , CPF nº ***.658.484-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 191.522,62 (cento
e noventa e um mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) , atualizados até
Março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 141045/2015-9, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo
ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à
Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 6 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
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