DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação
do
resultado
final das
inscrições
homologadas
(item
6.11)
27/03/2024
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
10/04/2024
. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e
19.6)
11/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
15/04/2024
Leia-se:
. Período de inscrições (item 6.1)
De 22/12/2023
até
24/03/2024
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)
25/03/2024
. Data limite para envio (upload) de documentação para a análise de
títulos e defesa de Memorial (item 6.3.8)
01/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item
6.9)
27/03/2024
. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
(item 6.10 e 19.5)
28/03/2024
. Divulgação
do
resultado
final das
inscrições
homologadas
(item
6.11)
01/04/2024
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
22/04/2024
. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e
19.6)
23/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
22/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 08 de março de 2024, exclusivamente através
do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e
cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não
sendo aceitos outros meios de inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 24 de março de 2024, exclusivamente através
do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e
cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não
sendo aceitos outros meios de inscrição.
Incluir:
6.3.7. Os candidatos não poderão entregar em forma pessoal ou através de
terceiros documentos relacionados às etapas de avaliação em formato impresso e/ou
eletrônico. Todos os documentos pertinentes devem estar anexados nos respectivos
campos previstos na área do candidato, no sistema do IDCAP. A entrega de documentos
fora do sistema, impressos ou eletrônicos, em forma parcial ou total, não será aceita.
Incluir:
6.3.8. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do
Memorial, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, e demais documentos para avaliação e
apreciação de títulos, até o dia 1º de abril de 2024. O candidato poderá substituir,
excluir ou incluir documentos em cada quesito até esta data limite.
Onde se Lê:
7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 19 de março de 2024.
Leia-se:
7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 25 de março de 2024.
Onde se Lê:
7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 19 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página
do concurso ou do ON, ou nos endereços de e-mail do certame.
Leia-se:
23.8. Durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação, se ocorrer falha
elétrica ou de rede de dados, ou falha técnica de qualquer natureza, o exame do
candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições normais. Caso a
falha persista, o IDCAP poderá, ouvida a Comissão Interna do Concurso, redefinir as
datas/horários para a retomada da avaliação, sem prejuízo do andamento do certame. O
Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página do ON, ou nos
endereços de e-mail do certame.
Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 8 DE 7 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4
subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº
8/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, e suas
alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo
com o disposto neste Edital de Retificação.
No Cronograma previsto, onde se lê:
. Período de inscrições (item 6.1)
De 22/12/2023
até
08/03/2024
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)
19/03/2024
. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item
6.9)
20/03/2024
. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição (item
6.10 e 19.5)
25/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (item 6.11) 27/03/2024
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
10/04/2024
. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e
19.6)
11/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
15/04/2024
Leia-se:
. Período de inscrições (item 6.1)
De 22/12/2023
até
24/03/2024
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)
25/03/2024
. Data limite para envio (upload) de documentação para a análise de
títulos e defesa de Memorial (item 6.3.8)
01/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item
6.9)
27/03/2024
. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição (item
6.10 e 19.5)
28/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (item 6.11) 01/04/2024
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
22/04/2024
. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e
19.6)
23/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
22/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 08 de março de 2024, exclusivamente através
do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e
cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não
sendo aceitos outros meios de inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 24 de março de 2024, exclusivamente através
do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e
cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não
sendo aceitos outros meios de inscrição.
Incluir:
6.3.7. Os candidatos não poderão entregar em forma pessoal ou através de
terceiros documentos relacionados às etapas de avaliação em formato impresso e/ou
eletrônico. Todos os documentos pertinentes devem estar anexados nos respectivos
campos previstos na área do candidato, no sistema do IDCAP. A entrega de documentos
fora do sistema, impressos ou eletrônicos, em forma parcial ou total, não será aceita.
Incluir:
6.3.8. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do
Memorial, Curriculum Vitae, e demais documentos para avaliação e apreciação de títulos,
até o dia 1º de abril de 2024. O candidato poderá substituir, excluir ou incluir
documentos em cada quesito até esta data limite.
Onde se Lê:
7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 19 de março de 2024.
Leia-se:
7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 25 de março de 2024.
Onde se Lê:
7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de
inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 19 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de
inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página
do concurso ou do ON, ou nos endereços de e-mail do certame.
Leia-se:
23.8. Durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação, se ocorrer falha
elétrica ou de rede de dados, ou falha técnica de qualquer natureza, o exame do
candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições normais. Caso a
falha persista, o IDCAP poderá, ouvida a Comissão Interna do Concurso, redefinir as
datas/horários para a retomada da avaliação, sem prejuízo do andamento do certame. O
Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página do ON, ou nos
endereços de e-mail do certame.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.020473/2020-04
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900421/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 900421/2020, por mais 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, com
início em 18 de Março de 2024 e término em 1º de Abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME
COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela
FURB, a Reitora, MARCIA CRISTINA SARDA ESPINDOLA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 01341.002294/2022-20.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 57.142.978/0001-05
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do contrato originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do
tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.158.440,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01342.000985/2021-06.
Pregão. Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.923.994/0001-50 - JP AUTOMACAO, FABRICACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais
12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato
com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme Anexo I deste
instrumento, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).