DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01213.008569/2019-07.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.185,82. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.795,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01213.001578/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS
SS. Objeto: Pedido de reequilibrio economico financeiro devdo a alteração do modelo
de audiencias de virtuais para presenciais. Vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.415,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por amis 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.371.200,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogação
de contrato
por
mais 12
(doze)
meses.
Vigência: 11/02/2024
a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01213.000327/2022-62.
Inexigibilidade.
Nº
1/2022.
Contratante: 
CENTRO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE
DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.404,25. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2035/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, PIX FORCE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.161.678/0001-87 e TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇO S
NAVAIS LTDA, CNPJ nº 24.817.857/0001-67. Objeto: Execução do Projeto Ecossistema
Digital de apoio à implantação, operação e manutenção de parques eólicos offshore.
Fonte: 
Fundo 
Nacional
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000048 24/1/2024. PTRES :
233954. Valor do Instrumento: R$ 9.305.656,69 (nove milhões, trezentos e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Valor de Contrapartida:
R$ R$ 1.049.496,00 (um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis
reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários
FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA:
Zenir da Costa Junior. Signatários TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS NAVAIS LT DA :
Rafael Botelho Duarte Coelho e Sylvain Pierra Thomas Joyeux.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1938/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SMART
CONSULTORIA AGRONOMICA E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 23.478.698/0001-50;
SLC AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 89.096.457/0001-55. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de
Visão Computacional para mapear em tempo real parâmetros de perda e infestantes no
processo de colheita da soja.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000016
24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.517.670,00 (um milhão,
quinhentos e dezessete mil, seiscentos e setenta reais) Valor de Contrapartida: R$
397.320,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 30 (trinta)
meses. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de
Souza. Signatários SMART CONSULTORIA AGRONOMICA E SERVICOS AGRICOLAS LTDA:
Marcos Nascimbem Ferraz; SLC AGRÍCOLA S.A: Frederico Logeman e Alexandre Febbe
Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2512/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SEMPRE AGTECH LTDA, CNPJ nº
09.536.120/0001-82. Objeto:
Execução do Projeto "Estratégias
biotecnológicas para
aumentar a eficiência do uso de nitrogênio em milho.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000020 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.100.000,00
(quatro milhões e cem mil reais) Valor de Contrapartida: R$ 4.131.638,67 (quatro milhões,
cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e
Elias Ramos de Souza. Signatários SEMPRE AGTECH LTDA: Fernando João Prezzotto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0049.01; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEU R O B OT S
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 24.052.658/0001-05; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 28 meses contados de 04/03/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 46 de 07/03/2024, Seção 3, pág. 17, retificação do Extrato de
Convênio, celebrado entre FINEP, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAÍBA 
e
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO; onde se lê: "Referência: 0379/22", leia-se: "Referência: 0379/23".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5506/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Rafael Paz de Carvalho CPF: ***.267.528-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru , o valor de R$ 10.076,25 (dez mil setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) visto
o não atendimento à Notificação 26/2024 publicada em 23/01/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n 155689/2019-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 7 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ana Caroline do Rosário Sousa CPF:
***.738.542-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 49.845,15
(quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 133192/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 6 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Stephanie de Sousa Albuquerque CPF:
***.424.008-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta)
dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru, o valor de R$ 47.669,85 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 132525/2018-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 7 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP (PO 067/2012)