DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento - AF nº 827/2023 CS,
celebrada em 04/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir de 02/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima da
Autorização de Fornecimento, subitem 10.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53180.000410/2024-
21.
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão
Unilateral do
Contrato
SE/ACR
nº 1019/2023,
celebrado
em
11/07/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado M & J COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 08.560.825/0001-72,
a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Oitava do
Contrato, subitem 18.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53111.001860/2023-74.
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000129 SE/BA
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA
(ID
1039797).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000102 SE/PR
Prestação de serviço de controle de acesso ao estacionamento do Edifício Sede
da SE/PR;
(ID 1039674).
Recebimento das propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h00 e
início da disputa:10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2020 da AGC SETE DE
SETEMBRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 88.546.890/0001-82. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sete de Setembro, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA22000004/2023 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Bento do Una/PE. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/04/2024 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000005/2022 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado a Rua Oito de Fevereiro, 17 - Centro - Água Clara/MS, adiada SINE DIE,
conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 18 de novembro de 2022; fica o
recebimento
das Propostas
e obtenção
do
Edital: http://www.correios.com.br até
09/04/2024
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000124 SE/PI
Prestação de serviço de serviços
para elaboração de Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) em unidades da SE/PI (ID 1039862). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 02/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2020 da AGC MONTE CAST E LO,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
91.342.667/0001-28. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Castelo, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 23/2020 da AGC VÁRZEA DO
CAPIVARITA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 91.342.667/0001-28. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Várzea do Capivarita, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 28/2021 da AGC PULADOR, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de União da Serra, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
92.902.154/0001-97. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Pulador, em conformidade
com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
1. Fica retificado o resultado final do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - Etapa de Seleção, publicado no Diário
Oficial da União de 27/02/2024 - Edição Extra, Seção 3, página 1, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas e o resultado dos pedidos de
recurso, com base nos itens 8.20 e 8.27 do Edital.
2. No título da publicação:
2.1. Onde se lê:
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SEL EÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023
2.2. Leia-se:
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SEL EÇ ÃO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023
3. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física),
nas linhas 7 e 281:
3.1. Onde se lê:
. CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
. 7
ON-1278189236
MACIMIANA DE SANT'ANA
C A M AÇ A R I
BA
101,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 281
ON-33399105
FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS PATRIOTA
JOÃO PESSOA
PB
77,5
NÃO HOUVE RECURSO
3.2. Leia-se:
. CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
. 7
ON-1278189236
MACIMIANA DE SANT'ANA
C A M AÇ A R I
BA
101,5
INDEFERIDO
. 281
ON-33399105
FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS PATRIOTA
JOÃO PESSOA
PB
77,5
INDEFERIDO
4. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa
física), na linha 1: