DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CPF
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-1652402603
JUNIOR BAETA
*
T R A N CO S O / P OT O -
S EG U R O
BA
59,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
4.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CPF
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-1652402603
JUNIOR BAETA
*
T R A N CO S O / P OT O -
S EG U R O
BA
59,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
INDEFERIDO
5. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Grupos/Coletivos culturais
(sem CNPJ), nas linhas 11, 13, 14 e 16:
5.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
.
11
ON-1838137441
GRUPO 
DE 
TEATRO 
E 
PESQUISA
L E N DÁ R I O S
C A B E D E LO
PB
67,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15 E O ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
13
ON-1901127655
CAPOEIRA NAS COMUNIDADES
BIRITINGA
BA
63
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15 E O ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
14
ON-355509478
GRUPO ALEGRIA CIGANA
SOUSA
PB
61
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15 E O ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
16
ON-1422970481
# Q U I LO M B O D I M A R I A
S A LV A D O R
BA
58,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15 E O ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C"
DEFERIDO
PARCIALMENTE.
ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C" DEFERIDO
5.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
.
11
ON-1838137441
GRUPO 
DE 
TEATRO 
E 
PESQUISA
L E N DÁ R I O S
C A B E D E LO
PB
67,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
13
ON-1901127655
CAPOEIRA NAS COMUNIDADES
BIRITINGA
BA
63
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
14
ON-355509478
GRUPO ALEGRIA CIGANA
SOUSA
PB
61
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
.
16
ON-1422970481
# Q U I LO M B O D I M A R I A
S A LV A D O R
BA
58,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15
DEFERIDO
PARCIALMENTE.
ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C" DEFERIDO
6. Excluir a inscrição "ON-742308331" das Candidaturas Desclassificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Nordeste do Anexo I - Prêmio
Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.
7. Incluir a inscrição "ON-742308331" nas Candidaturas Classificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Nordeste do Anexo I - Prêmio
Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 93
ON-742308331
JUNINA EXPLOSÃO DO SERTÃO
OLHO 
DAGUA 
DAS
F LO R ES
AL
60
DEFERIDO
8. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Instituições Privadas sem fins
lucrativos (com CNPJ), na linha 27:
8.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 27
ON-1813308590
CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ
23.902.051/0001-04
MARI
PB
95,5
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
8.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 27
ON-1813308590
CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ
23.902.051/0001-04
MARI
PB
95,5
INDEFERIDO
9. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física),
na linha 7:
9.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 7
ON-1368439797
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
BELÉM
PA
55,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
9.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 7
ON-1368439797
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
BELÉM
PA
55,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
INDEFERIDO