DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10. Excluir as inscrições "ON-1252304130" e "ON-1764401035" das Candidaturas Desclassificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Norte
do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.
11. Incluir as inscrições "ON-1252304130" e "ON-1764401035" nas Candidaturas Classificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Norte do
Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADA
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 5
ON-1252304130
GRUPO CULTURAL SUÇA DAS DIANAS
DIANÓPOLIS
TO
91
DEFERIDO
. 10
ON-1764401035
MUTUCAR: ARTE, CULTURA POPULAR E
MÚSICA
SÃO CAETANO
DE
ODIVELAS
PA
67,5
DEFERIDO
12. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Grupos/Coletivos Culturais (sem
CNPJ), na linha 12:
12.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 12
ON-857984463
COLETIVO GRIOT
CABO FRIO
RJ
86
NÃO HOUVE RECURSO
12.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 12
ON-857984463
COLETIVO GRIOT
CABO FRIO
RJ
86
INDEFERIDO
13. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Instituições Privadas sem
fins lucrativos (com CNPJ), nas linhas 2 e 3:
13.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 2
ON-447009960
JORNADA ESTRELA DO ORIENTE
51695105000143
DUQUE 
DE
CAXIAS
RJ
76,5
DESCLASSIFICADO -
EM
DESACORDO COM ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 3
ON-1760742366
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
E CULTURAL
DE
CAPOEIRA FILHOS
DE ABAETE
DE
D R AC E N A
16887654000119
D R AC E N A
SP
68
DESCLASSIFICADO -
EM
DESACORDO COM ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
13.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 2
ON-447009960
JORNADA ESTRELA DO ORIENTE
51695105000143
DUQUE 
DE
CAXIAS
RJ
76,5
DESCLASSIFICADO -
EM
DESACORDO COM ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F"
INDEFERIDO
. 3
ON-1760742366
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
E CULTURAL
DE
CAPOEIRA FILHOS
DE ABAETE
DE
D R AC E N A
16887654000119
D R AC E N A
SP
68
DESCLASSIFICADO -
EM
DESACORDO COM ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F"
INDEFERIDO
14. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria de Mestres e Mestras (pessoa física),
na linha 8:
14.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 8
ON-1403226787
JEAN CARLO SCIENCE
B LU M E N AU
SC
85
NÃO HOUVE RECURSO
14.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 8
ON-1403226787
JEAN CARLO SCIENCE
B LU M E N AU
SC
85
INDEFERIDO
15. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria de Mestres e Mestras (pessoa
física), na linha 25:
15.1. Onde se lê:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 25
ON-645451350
VAGNER 
LEMOS
B O R G ES
P E LOT A S
RS
40,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15
NÃO HOUVE RECURSO
15.2. Leia-se:
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 25
ON-645451350
VAGNER 
LEMOS
B O R G ES
P E LOT A S
RS
40,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15
INDEFERIDO
16. Excluir a inscrição "ON-176527173" das Candidaturas Desclassificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.
17. Incluir a inscrição "ON-176527173" nas Candidaturas Classificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.
. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
N OT A
PRELIMINAR
. 2
ON-176527173
POVOS 
ORIGINARIOS
DO 
PANTANAL-
LITERATURA, ARTE E RESISTENCIA
*
COX I M
MS
70,5
DEFERIDO
18. Excluir as inscrições "ON-169919028" e "ON-1217458380" das Candidaturas Desclassificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó
Bernaldina.
19. Incluir as inscrições "ON-169919028" e "ON-1217458380" nas Candidaturas Selecionadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó
Bernaldina.
. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 8º
ON-1699199028
COLETIVO GRAFISMO INDÍGENA
*
SIDROLÂNDIA
MS
91
DEFERIDO
. 18º
ON-1217458380
ATELIÊ DO SUDEMAR TERENA
*
AQ U I DAU A N A
MS
80
DEFERIDO
20. Excluir as inscrições "ON-740087413" e "ON-1177330139" das Candidaturas Selecionadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó
Bernaldina.