DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800019
19
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
39. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Classificadas, nas linhas 19 e 216:
39.1. Onde se lê:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 19
ON-1838001805
INSTITUTO MILHO VERDE - IMV
7131361000116
MILHO VERDE, DISTRITO
DE SERRO
MG
98
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 216
ON-1938526028
ASSOCIAÇAO CIA TEATRAL LÍNGUA DE TRAPO
5011600000179
PETRÓPOLIS
RJ
75,5
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
39.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 19
ON-1838001805
INSTITUTO MILHO VERDE - IMV
7131361000116
MILHO VERDE, DISTRITO
DE SERRO
MG
98
INDEFERIDO
. 217
ON-1938526028
ASSOCIAÇAO CIA TEATRAL LÍNGUA DE TRAPO
5011600000179
PETRÓPOLIS
RJ
75,5
INDEFERIDO
40. Excluir a inscrição "ON-1507771542" da Região Sudeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, das Candidaturas
Desclassificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
41. Incluir a inscrição "ON-1507771542" na Região Sudeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Classificadas
do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 66
ON-1507771542
COLETIVO OFO _ CRIAS DAS MARES
*
RIO DE JANEIRO
RJ
76,5
DEFERIDO
42. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sul, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas
Selecionadas, na linha 8:
42.1. Onde se lê
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P FC N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 8º
ON-1988088124
ESPAÇO SIDERAL
*
M AT I N H O S
PR
78,5
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
42.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P FC N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 8º
ON-1988088124
ESPAÇO SIDERAL
*
M AT I N H O S
PR
78,5
INDEFERIDO
43 No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sul, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas
Desclassificadas, na linha 5:
43.1. Onde se lê:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P FC N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 5
ON-849592224
GRUPO FAMÍLIA MATTOS
*
JOINVILLE
SC
54
DESCLASSIFICADO 
-
EM
DESACORDO COM O ITEM
6.5.1, ALÍNEA
"C", E
DE
ACORDO
COM 
O
ITEM
8.15.
DEFERIDO
43.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P FC N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 5
ON-849592224
GRUPO FAMÍLIA MATTOS
*
JOINVILLE
SC
54
DESCLASSIFICADO 
-
DE
ACORDO
COM 
O
ITEM
8.15.
DEFERIDO
44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de
15 (quinze) dias corridos contados, a partir data de publicação desta retificação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação
complementar:
I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem
fins
lucrativos;
II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a
impressão
digital);
III. Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou
com
a impressão digital); e
IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".
45. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para
o endereço:
Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-901
46. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.
47. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda
correspondente
à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".
48. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.
49. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura