DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 22
ON-1398143276
GRUPO DE CULTURA OS CARIRIS
41137787000115
T A P E R OÁ
PB
96
INDEFERIDO
30. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Nordeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 1:
30.1. Onde se lê:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 1
ON-939710428
REDE 
CRIATIVA 
MORETERRA
P R O D U ÇÕ ES
*
PALMEIRAS
BA
88,5
DESCLASSIFICADA - EM
DESACORDO 
COM 
O
ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
30.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 1
ON-939710428
REDE 
CRIATIVA 
MORETERRA
P R O D U ÇÕ ES
*
PALMEIRAS
BA
88,5
DESCLASSIFICADA - EM
DESACORDO 
COM 
O
ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
FORA 
DO
PRAZO
31. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Nordeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas
Desclassificadas, nas linhas 17 e 19:
31.1. Onde se lê:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 17
ON-116962582
AMANTES DA NATUREZA
*
FO R T A L EZ A
CE
58
DESCLASSIFICADA - EM
DESACORDO 
COM 
O
ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C",
E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
DEFERIDO
. 19
ON-973206994
TRIBO DO JUNCO
*
SÁTIRO DIAS
BA
57,5
DESCLASSIFICADA - EM
DESACORDO 
COM 
O
ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C",
E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
DEFERIDO
31.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 17
ON-116962582
AMANTES DA NATUREZA
*
FO R T A L EZ A
CE
58
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15.
DEFERIDO
. 19
ON-973206994
TRIBO DO JUNCO
*
SÁTIRO DIAS
BA
57,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15.
DEFERIDO
32. Excluir a inscrição "ON-422622677" das Candidaturas Desclassificadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural
do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
33. Incluir a inscrição "ON-422622677" nas Candidaturas Selecionadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do
Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 19º
ON-422622677
CONJUNTO DE CARIMBÓ FLOR DA CIDADE
*
MARAPANIM
PA
96,5
DEFERIDO
34. Excluir a inscrição "ON-771618803" das Candidaturas Selecionadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do
Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
35. Incluir a inscrição "ON-771618803" nas Candidaturas Classificadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do
Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-771618803
TRUPE CIRCO XERETINHA
*
M A N AU S
AM
95
NÃO HOUVE RECURSO
36. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Norte, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas
Desclassificadas, na linha 29:
36.1. Onde se lê:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO
R EC U R S O
. 29
ON-337303688
ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE
FANFARRAS E BANDAS
12453628000121
BOA VISTA
RR
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
36.2. Leia-se:
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 29
ON-337303688
ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE
FANFARRAS E BANDAS
12453628000121
BOA VISTA
RR
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
INDEFERIDO
37. Excluir a inscrição "ON-12451163" da Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, das Candidaturas Desclassificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura
Viva.
38. Incluir a inscrição "ON-12451163" na Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Classificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura
Viva.
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 177
ON-12451163
ASSOCIAÇÃO 
CULTURA
CAPOEIRA DE VALOR
10474653000166
CAMPINAS
SP
85
DEFERIDO