DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°139/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MARIA NOGUEIRA 
MOREIRA
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO
II
16 à 18/08/2018
FORTALEZA/
GRANGEIRO/
CARIRIAÇU/
FORTALEZA
2 e 1/2
87,62
219,05
219,05
FÁTIMA MARIA 
CÂNDIDO BESERRA
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
16 à 18/08/2017
FORTALEZA/
GRANGEIRO/
CARIRIAÇU/
FORTALEZA
2 e 1/2
64,83
162,08
162,08
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ AIRTON ARAÚJO, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula Nº107842-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de OCARA, no período de 14 à 16/08/2018 a fim de participar do encontro de Capacitação do Conselho Municipal de 
Educação, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 
(cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a aula inaugural da 
Coordenadoria de Formação de Executivos Escolares-CEFEB, que acontecerá no período de 20 à 21/08/2018 no município de Morrinhos, concedendo-lhes 
1 e 1/2 diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MARIA NOGUEIRA 
MOREIRA
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO
II
20 á 21/08/2018
FORTALEZA/
MORRINHOS/
FORTALEZA
1 e 1/2
87,62
131,43
131,43
FÁTIMA MARIA 
CÂNDIDO BESERRA
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
20 á 21/08/2018
FORTALEZA/
MORRINHOS/
FORTALEZA
1 e 1/2
64,83
97,25
97,25
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora SHIRLEY VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula Nº300044-1-8, deste CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de ICÓ, nos dias 16 e 17/08/2018 a fim de realizar aula inaugural da Coordenadoria de Formação de Executivos Escola-
res-CEFEB, que acontecerá nos dias 17 e 18/08/2018, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a aula inaugural da 
Coordenadoria de Executivos Escolares-CEFEB, que se realizará no município de ICÓ nos dias 16 e 17/08/2018, concedendo-lhes 1 e 1/2 diária e meia  , de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2018, DE 14 DE GOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
HILA MARIA RODRIGUES 
BERNARDES
ASSESSOR 
TÉCNICO
III
16 e 17/08/2018
FORTALEZA/ICÓ/
FORTALEZA
1 e 1/2
77,10
115,65
115,65
IRLAN DE SOUZA LEITE
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
16 e 17/08/2018
FORTALEZA/ICÓ/
FORTALEZA
1 e 1/2
64,83
97,25
97,25
MARIA GORETTI 
MEDEIROS DO VALE
ARTICULADOR
III
16 e 17/08/2018
FORTALEZA/ICÓ/
FORTALEZA
1 e 1/2
77,10
115,65
115,65
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº3927254/2017, 
RESOLVE designar FRANCISCO ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, Graduado em Ciências Econômicas, Especialista em Teoria Econômica e 
Mestrado em Negócios Internacionais, para avaliar a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Cearense de Educação Técnica 
(ECET), localizado na Rua Luiza Miranda Coelho, 470 - Luciano Cavalcante - Fortaleza-Ce, quanto ao Recredenciamento da referida instituição de ensino, 
à mudança de endereço, e à Renovação do Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias na modalidade à distância (EAD) 
- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº159  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018