DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 64
ON-1671950470
MARACATU RURAL DE BAQUE SOLTO LEÃO
AFRICANO
07.161.570/0001-02
NAZARÉ DA MATA
PE
86
NÃO HOUVE RECURSO
. 65
ON-720359730
MARACATU RURAL LEÃO VENCEDOR DE CHÃ
DE ALEGRIA
41.008.541/0001-43
CHÃ DE ALEGRIA
PE
86
NÃO HOUVE RECURSO
. 66
ON-1488103409
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DO SERTÃO
35.929.004/0001-33
A R COV E R D E
PE
85,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 67
ON-884647297
CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE
CAXIAS (CEFOL)
10.876.263/0001-
12
CAXIAS
MA
83
NÃO HOUVE RECURSO
. 68
ON-1899949106
MARACATU DE BAQUE SOLTO ESTRELA DA
SERRA
07.807.766/0001-21
T R AC U N H A É M
PE
81
NÃO HOUVE RECURSO
. 69
ON-748912923
MARACATU DE BAQUE VIRADO NAÇÃO DE
LU A N DA
02.965.506/0001-60
O L I N DA
PE
81
NÃO HOUVE RECURSO
. 70
ON-1991172296
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO
TIGRE
11.104.182/0001-67
O L I N DA
PE
80,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 71
ON-774492605
IMPERIAL CORO DO PENEDO
07.798.711/0001-00
PENEDO
AL
80,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 72
ON-1682802447
MARACATU 
DE
BAQUE 
SOLTO
LEÃO
TUCANO
1.363.6968/0001-50
NAZARÉ DA MATA
PE
78,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 73
ON-414559904
GRUPO 
CULTURAL 
RECREATIVO 
E
CARNAVALESCO BLOCO AFO ÓKÁNBÍ
07.137.251/0001-61
S A LV A D O R
BA
78,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 74
ON-926334511
ASSOCIACAO 
NACAO 
PALMARES 
DE
CAPOEIRA DE PINDARE MIRIM MA
10.746.622/0001-17
PINDARÉ MIRIM
MA
78,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 75
ON-293504000
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DESPORTIVA 
E
SOCIAL GINGA MONTE CAPOEIRA
34.504.219/0001-40
BELMONTE
BA
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 76
ON-851818666
INSTITUTO SANTA CRUZ PONTA DA SERRA
41.087.928/0001-32
ADUSTINA
BA
77
NÃO HOUVE RECURSO
. 77
ON-604034541
AGREMIAÇÃO 
CARNAVALESCA
TRIBO
INDÍGENA UBIRAJARA
11.118.107/0001-55
ITAPISSUMA
PE
76
NÃO HOUVE RECURSO
. 78
ON-1468959749
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL JUNINA
RAIO
DE
SOL
50.448.855/0001-58
PINDARÉ MIRIM
MA
75,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 79
ON-763151367
ASSOCIAÇÃO 
FOLCLÓRICA, 
CULTURAL,
EDUCACIONAL, E BENEFICENTE BRILHO DO
A M A N H EC E R
24.426.859/0001-25
PAÇO DO LUMIAR
MA
75,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 80
ON-647087297
ASSOCIACAO 
CULTURAL 
E 
BENEFICENTE
JUREME
13.100.825/0001-20
SÃO LUÍS
MA
73,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 81
ON-1642194465
ASSOCIAÇÃO 
DESCANSO 
DE 
REI 
DOS
ARTESÃOS DO POVOADO SALGADO
10.919.292/0001-14
DELMIRO GOUVEIA
AL
73
NÃO HOUVE RECURSO
. 82
ON-1204539718
ASSOCIAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO UNIÃO BVBB
19.187.282/0001-06
SÃO LUÍS
MA
70,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 83
ON-1461976803
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALÃO DOURADO
23.275.840/0001-62
N AT A L
RN
70
NÃO HOUVE RECURSO
. 84
ON-751928558
ESCOLA CULTURAL MEMORIAS
09.100.946/0001-02
BOM JARDIM
MA
68,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 85
ON-403360664
CENTRO CULTURAL QG DOS GUERREIROS
39.301.179/0001-52
C EA R Á - M I R I M
RN
68,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 86
POSTAL
INSTITUTO CULTURAL ARTÍSTICO E DO MEIO
AMBIENTE DE PENEDO
16.835.663/0001-66
PENEDO
AL
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 87
ON-1839194183
ASSOCIAÇÃO VIDA CULTURA E ARTE
17.265.997/0001-04
SÃO 
JOSÉ 
DE
R I BA M A R
MA
63,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 88
ON-1550180255
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOM PASTOR
07.088.963/0001-38
N AT A L
RN
62,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 89
ON-1926945577
CENTRO CULTURAL RAIO DE LUZ DO AÇUDE
DE PEDRA
14.946.655/0001-61
LAGOA 
DE
ITAENGA
PE
60
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 1
ON-762809981
PERNADA BAIANA
13.708.692/0001-
79
PRADO
BA
93
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "F"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 2
ON-710730684
ADESA 
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
E SOCIAL DE ARACI
16.435.448/0001-
78
A R AC I
BA
59,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 3
ON-1253803561
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
AGRICULTORAS 
FAMILIARES,
ARTESÃS DO POVOADO ALTO
DO MEIO
34.085.505/0001-
18
CAMPO MAIOR
PI
59
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 4
ON-998699307
GRUPO CULTURAL
E JUNINO
FORRO DO ABC - GCJFABC
22.018.858/0001-
16
S A LV A D O R
BA
58,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 5
ON-112317132
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E
ARTISTAS 
DE
SERTÂNIA-PE
AAPAS
02.826.531/0001-
63
SERTÂNIA
PE
54
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 6
ON-583636248
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DANÇA
FOLCLÓRICA 
LUMIAR 
DO
S E R T ÃO - A DA F LU S
29.655.332/0001-
96
LAGO DA PEDRA
MA
52,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 7
ON-840887662
ASSOCIAÇÃO 
COMUNIDADE
UNIDA DE MAPELE
45.629.424/0001-
58
SIMÕES FILHO
BA
52
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 8
ON-350419309
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
E
CARNAVALESCA 
AFOXÉ 
BABA
A FO M A N
26.253.068/0001-
76
S A LV A D O R
BA
51
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 9
ON-1704172042
INSTITUTO 
MASSAPÊ
DE
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO
E ECONOMIA CRIATIVA
425.288.48/0001-
38
N AT A L
RN
50,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 10
ON-1570830917
FUNDAÇÃO 
CULTURAL
PROFESSORA 
LUDETANA
A R AÚ J O
03.043.733/0001-
00
CAMPO MAIOR
PI
50
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 11
ON-1312615191
ONG 
PEDRO
CAVALCANTI
NETTO
26.953.531/0001-
92
A R A P I R AC A
AL
47,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 12
ON-1911991327
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
INDÍGENA DO SERROTE DE SÃO
BENTO
28.288.950/0001-
82
JOÃO CÂMARA
RN
43,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 13
ON-1455678648
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO
INDIGENA OS GUARANIS
06.213.705/0001-
73
ITAPARICA
BA
33
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 14
ON-63868686
ASSOCIAÇÃO DE BUMBA MEU
BOI REI DA UNIÃO DE PINDARÉ
MIRIM
23.602.295/0001-
71
PINDARÉ MIRIM
MA
31
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 15
ON-1201637841
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
DE
DANÇA 
E
TEATRO 
GUAJÁ
ARUANÃ 
DE 
PINDARE-
MIRIM/MA
50.750.916/0001-
37
PINDARÉ MIRIM
MA
30,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 16
ON-690668164
INSTITUTO DESLUMBRE
44.621.311/0001-
43
T E R ES I N A
PI
1,5
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 17
ON-682787191
PORTO CULTURAL
40.104.646/0001-
33
R EC I F E
PE
0
DESCLASSIFICADA 
- 
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 18
ON-946728800
SOCIEDADE BENEFICENTE CRUZ
SANTA DO AXÉ OPO AFONJA
16110611000122
S A LV A D O R
BA
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 19
ON-2090502058
CENTRO 
EDUCACIONAL,
CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
51527250000115
R EC I F E
PE
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 20
ON-1712501197
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
SÓCIO
CULTURAL 
ATELIER
M U LT I C U LT U R A L
10729145000181
O L I N DA
PE
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 21
ON-1805694664
COLETIVO INDÍGENA WAKONÃ
47308851000160
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
AL
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 22
ON-1453383967
LABORATÓRIO 
DE
INTERVENÇÃO - LAIA
10370048000145
C A M A R AG A I B E
PE
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O