DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 37
ON-1926428307
INSTUTO BAIA DO AMANHÃ
48325694000163
RIO DE JANEIRO
RJ
75,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 38
ON-1937286978
ASSOCIACAO
ARTE, 
VIDA
E 
CULTURA
DA
CAPOEIRA
7563416000167
G U A R A N ÉS I A
MG
75,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 39
ON-1209072102
ASSOCIAÇÃO 
DE
PEQUENOS 
PRODUTORES
RURAIS
DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA
SÃO
PEDRO IBIRAÇU
11331252000110
I B I R AÇ U
ES
75
NÃO HOUVE RECURSO
. 40
ON-1575077710
ILÊ DA OXU APARÁ
32362915000133
I T AG U A Í
RJ
74
NÃO HOUVE RECURSO
. 41
ON-1223090997
QUADRILHA FORROZAO JUNINO
46469017000193
RIO DE JANEIRO
RJ
71,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 42
ON-551021085
COOPERATIVA 
REGIONAL
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR - CRAF
46279213000103
S A N D OV A L I N A
SP
71
NÃO HOUVE RECURSO
. 43
ON-1020387190
ASOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL
E 
RECREATIVA
FAC M O L
4130349000107
PEREIRA BARRETO
SP
70
NÃO HOUVE RECURSO
. 44
POSTAL
INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DE
ARTES E OFÍCIOS
08752568000170
C A L DA S
MG
68
NÃO HOUVE RECURSO
. 45
ON-509193734
CENTRO DE ESTUDOS E DISCUSSÕES ROMANI
8505391000108
POÇOS DE CALDAS
MG
66,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 46
ON-1237752617
ASSOCIAÇÃO FRANCANA DE CAPOEIRA
2208803000161
FRANCA
SP
65,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 47
ON-160822803
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOLIA DE REIS SÃO
BENEDITO
13294879000173
PASSA TEMPO
MG
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 48
ON-1013183473
ASSOCIAÇÃO 
ARTÍSTICA
CULTURAL 
SOCIAL
EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE BRUMADINHO
5009770000119
BRUMADINHO
MG
62,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 49
ON-2116142865
GRÊMIO MUSICAL PRIMEIRO DE MAIO
27963123000184
TRÊS RIOS
RJ
60
NÃO HOUVE RECURSO
. 50
ON-985173116
ASSOCIAÇÃO CASA DAS ARTES
23827548000105
CAXAMBU
MG
60
NÃO HOUVE RECURSO
. 51
ON-1635054776
ASSOCIAÇÃO TINGUI
3235662000139
JENIPAPO DE MINAS
MG
60
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-40471399
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES
DE CAVALHADA DE SÃO JOSÉ
OPERÁRIO 
DE 
HONÓRIO
BICALHO - NOVA LIMA / MG
15430746000102 NOVA LIMA
MG
87,5
DESCLASSIFICADO 
-
EM DESACORDO COM
ITEM 
6.5.1, 
ALÍNEA
"F"
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-447009960
JORNADA 
ESTRELA 
DO
ORIENTE
51695105000143 DUQUE DE CAXIAS
RJ
76,5
DESCLASSIFICADO 
-
EM DESACORDO COM
ITEM 
6.5.1, 
ALÍNEA
"F"
INDEFERIDO
. 3
ON-1760742366
ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA
E
CULTURAL 
DE 
CAPOEIRA
FILHOS
DE 
ABAETE
DE
D R AC E N A
16887654000119 D R AC E N A
SP
68
DESCLASSIFICADO 
-
EM DESACORDO COM
ITEM 
6.5.1, 
ALÍNEA
"F"
INDEFERIDO
. 4
ON-1552537360
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
DO VALE DO PORTAL DO CÉU
( A P R OV A P )
25234532000114 DIVINO 
DE 
SÃO
LO U R E N ÇO
ES
55,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-1596194421
ASSOCIAÇÃO 
PLANTÃO 
DO
RISO
26215554000108 T AU BAT É
SP
53
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 6
ON-888976774
ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA
CULTURAL
E 
ARTISTICA
DE
CAPOEIRA 
E 
CIDADANIA
I N T EG R A DA
30302264000160 PONTE NOVA
MG
50,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 7
ON-300456741
GUARDA
DE 
HONRA
DE
CONGADO DE NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO
20462636000162 PEDRO LEOPOLDO
MG
50
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 8
ON-2080874094
ELEVEN PRODUÇÕES LTDA
39493032000101 RIO DE JANEIRO
RJ
49,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 9
ON-2055990173
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DE
CAPOEIRA FILHOS DA TERRA
39229586000104 PASSA TEMPO
MG
49
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 10
ON-1817769631
CENTRO COMUNITÁRIO RURAL
DO CAMPO REDONDO
71203913000153 ITAMONTE
MG
40
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 11
ON-1196211879
COLETIVO 
MULHERES 
NA
CAPOEIRA
49279556000158 RIO DE JANEIRO
RJ
39,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 12
ON-194365637
I N T EC A B - S P
31918701000138 SÃO PAULO
SP
39,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 13
ON-361606718
INMAR
- INSTITUTO
NÚCLEO
MARÉ
50040380000166 RIO DE JANEIRO
RJ
28,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 14
ON-628919875
LUCAS 
NINO 
BATISTA
G O N Ç A LV ES
21708273000165 RIO DE JANEIRO
RJ
17,5
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 15
ON-1174265012
A AC E M I
5471089000198
I T U I U T A BA
MG
9
DESCLASSIFICADA - DE
ACORDO COM O ITEM
8.15
NÃO HOUVE RECURSO
. 16
ON-292724420
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
ARTÍSTICA E ESPORTIVA CADÊ
8864165000113
RIO DE JANEIRO
RJ
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 17
ON-381939646
ASSOCIAÇÃO COLETIVA
21612186000100 BELO HORIZONTE
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 18
ON-1636604330
GRUPO ILE IYA TUNDE
5311040000178
EMBU DAS ARTES
SP
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 19
ON-335852958
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DO
CONGADO DE RIO PIRACICABA
MG
18265868000189 RIO PIRACICABA
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 20
ON-1337127796
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
CAPOEIRA 
LIBERDADE 
DO
BRASIL
8294919000147
P E D R A LV A
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 21
ON-1079175643
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DO
CAMORIM / ACUCA
6290663000174
RIO DE JANEIRO
RJ
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 22
ON-357671117
CENTRO CULTURAL DE MATRIZ
AFRICANA YLE ASE OYA GUERE
OBA BAAYONNI
15732756000100 ITANHAÉM
SP
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 23
ON-1735295286
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL,
ARTÍSTICA 
E
DESPORTIVA
COMPANHIA XADREZ DANCE
19035386000103 CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 24
ON-143254357
ILÚ OBÁ DE MIN
8027962000146
SÃO PAULO
SP
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 25
ON-374386221
ARERE CULTURA, HISTÓRIA
E
MEIO AMBIENTE
21161952000167 CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 26
ON-659551728
ASSOCIAÇÃO 
ARTÍSTICA,
CULTURAL, 
SOCIAL,
EDUCACIONAL 
E
AMBIENTAL
DE BRUMADINHO
5009770000119
BRUMADINHO
MG
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
NÃO HOUVE RECURSO
. 27
ON-474263014
COLÔNIA
DE 
PESCA
Z-10
ALMIRANTE GOMES PEREIRA
30283626000113 RIO DE JANEIRO
RJ
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E
INDEFERIDO