Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800053 53 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 22 ON-160038441 JANE ARTE E ARTESANATO * PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL 70,5 NÃO HOUVE RECURSO . 23 ON-1115220720 GRUPO INDÍGENA MARA * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 70,5 NÃO HOUVE RECURSO . 24 ON-1465573268 FÓRUM INTERSETORIAL DE PROFESSORES E PROFESSORAS INDÍGENAS MENDONÇA * JOÃO CÂMARA RN 70 NÃO HOUVE RECURSO . 25 ON-1836755224 KAYWA - WAYBY * ÁGUAS BELAS PE 70 NÃO HOUVE RECURSO . 26 ON-830666535 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DO POVO MENDONÇA POTIGUARA * JOÃO CÂMARA RN 68 NÃO HOUVE RECURSO . 27 ON-9764623 PONTO DE CULTURA MARIA HIGINO P OT I G U A R A * BAÍA DA TRAIÇÃO PB 68 NÃO HOUVE RECURSO . 28 ON-277119944 W A R A K I DZ Ã * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 68 NÃO HOUVE RECURSO . 29 ON-517517094 FLITXIYA * ÁGUAS BELAS PE 68 NÃO HOUVE RECURSO . 30 ON-42655410 "YRAPOÁ" - GRUPO DE CANTOS E DANÇAS DA ETNIANATUU-KAXAGÓ * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 67,5 DEFERIDO . 31 ON-900901120 GRUPO TUPÃ DE CURUMINS DO P I T AG U A R Y * M A R AC A N AÚ CE 65,5 NÃO HOUVE RECURSO . 32 ON-997045707 WATXHI TKHÁ * ÁGUAS BELAS PE 65,5 NÃO HOUVE RECURSO . 33 ON-995419064 COLETIVO INDIGENA WAKONA 47308851000160 PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL 65,5 NÃO HOUVE RECURSO . 34 ON-1098033395 TYHYHÃE PATAXÓ KAMAYWRA TAPERA * ITAMARA JU BA 65,5 INDEFERIDO . 35 ON-1154339731 ADEDOÁ SATÔ * ÁGUAS BELAS PE 65,5 NÃO HOUVE RECURSO . 36 ON-240302537 TXHUIWA TSADADWA * ÁGUAS BELAS PE 65 NÃO HOUVE RECURSO . 37 ON-1103075541 JAG U A * ÁGUAS BELAS PE 65 NÃO HOUVE RECURSO . 38 ON-36022117 GRUPO INDÍGENA FULNI-Ô * ÁGUAS BELAS PE 65 NÃO HOUVE RECURSO . 39 ON-458620573 ENCONTRO FULNI-Ô DE CULTURA * ÁGUAS BELAS PE 65 NÃO HOUVE RECURSO . 40 ON-1366725846 FEANE ISYÁ * ÁGUAS BELAS PE 63 NÃO HOUVE RECURSO . 41 ON-301203275 GRUPO JURUMBA * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 63 NÃO HOUVE RECURSO . 42 ON-944422829 GRUPO KATERÊ FULKAXÓ * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 62,5 NÃO HOUVE RECURSO . 43 ON-1497137875 FULKAXÓ SETSÔ * ÁGUAS BELAS PE 62,5 NÃO HOUVE RECURSO . 44 ON-1871439415 POVO KARAXUWANASSU * IGARASSU PE 60 DEFERIDO . 45 ON-154986864 FOW Á * ÁGUAS BELAS PE 60 NÃO HOUVE RECURSO . PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA . SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS . Nº Nº DA I N S C R I Ç ÃO NOME C P F/ C N P J C I DA D E UF NOTA FINAL MOTIVO DA D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO RESULTADO DO RECURSO . 1 ON-483635224 THUL´SE AU D I OV I S U A L * ÁGUAS BELAS PE 98 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" FORA DO PRAZO . 2 ON-296208224 CABANA DA JUREMA * PAU BRASIL BA 80,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 3 ON-1127583661 COLETIVO CULTURAL WETÇAMY * PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL 75 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 4 ON-2061102416 RITUAL SAGRADO: TORÉM TREMEMBÉ DA BARRA DO M U N DAÚ * ITAPIPOCA CE 75 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 5 ON-327677319 TOÉ OYÁ * PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL 65,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 6 ON-623806771 T H OY A N E * ÁGUAS BELAS PE 60,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" NÃO HOUVE RECURSO . 7 ON-1117582660 GRUPO S W BAT H E K Y E * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 57,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM 6.5.1 DEFERIDO . 8 ON-774946207 THAXALE FULKAXÓ * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 52,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 9 ON-1972608640 CAETÉS CANDIDÉ * CABO DE SANTO AG O S T I N H O PE 52,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 INDEFERIDO . 10 ON-1575083059 GRUPO INDÍGENA CHALÉ DO BARRO VERMELHO SUIRA * PORTO REAL DO CO L ÉG I O AL 52,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 11 ON-1777766850 CABOCLINHO UNIÃO 7 FLECHAS DE GOIANA 963721000105 GOIANA PE 3 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 12 ON-1006278065 BRINCANDO COM OS KARIRIS XOCÓS * ARACA JU SE 3 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 13 ON-1437971957 CRIANDO ARTES * JOÃO CÂMARA RN 1,5 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 14 ON-936697343 TRADIÇÃO KARIRI XOCÓ DA BAHIA * PAULO AFONSO BA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 15 ON-1871481436 KAIMBE M A S S AC A R A * EUCLIDES DA CUNHA BA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 16 ON-1973417563 MÍDIA INDÍGENA * ARAME MA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 17 ON-2085868284 MARAKA * ARAME MA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 18 ON-881767415 CACAUIRÚ AFRO INDÍGENA Q U I LO M B O L A P ES Q U E I R O * CAIRU BA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 19 ON-1472308322 ARTES VISUAIS PANKARÁ * C A R N AU B E I R A DA PENHA PE 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 NÃO HOUVE RECURSO . 20 ON-1728091925 GRUPO JOVENS INDÍGENAS KIRIRI * BA N Z A Ê BA 0 DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15 INDEFERIDOFechar