DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800056
56
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4º
ON-90821498
NHAMANDU REXAKÃ
*
SÃO SEBASTIÃO
SP
103
DEFERIDO
. 5º
ON-899652706
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAKÃN
30862050000149
R ES P L E N D O R
MG
103
. 6º
ON-419812692
FAMÍLIA 
GUARANI
DISTRITO 
TRÊS
PALMEIRASA
*
A R AC R U Z
ES
100,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 7º
ON-1423023039
GUERREIRAS EM AÇÃO
*
SÃO PAULO
SP
100,5
DEFERIDO
. 8º
ON-844942261
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA INDÍGENA
GUARANI TJERU MIRIM BA' E KUAA'I
2369669000180
SÃO SEBASTIÃO
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 9º
ON-1431493336
ALDEIA INDÍGENA RIO BRANCO DE
ITANHAÉM
*
ITANHAÉM
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 10º
ON-1174308839
ALDEIA AGUAPEÚ
*
M O N G AG U Á
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 11º
ON-780851402
COLETIVO EDITORA ETIKÉ KUNMÃ
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 12º
ON-834719839
K R U KU T U
*
SÃO PAULO
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 13º
ON-1528603659
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
DO 
NORDESTE, 
MINAS 
GERAIS 
E
ESPÍRITO SANTO
3449406000144
O L I N DA
ES
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 14º
ON-167552095
GUERREIROS TUPINIKIM DE CAIEIRAS
VELHA
*
A R AC R U Z
ES
100
DEFERIDO
. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-903805074
CORAL MBORAI NHEMBUJERA
*
CANANÉIA
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-1212070919
TEKOÁ YY PORÃ
*
SÃO PAULO
SP
100
NÃO HOUVE RECURSO
. 3
ON-395640522
ALDEIA NOVA ESPERANÇA
*
A R AC R U Z
ES
100
DEFERIDO
. 4
ON-1618384749
GRUPO
DE 
TEATRO
E
CORAL
TRADICIONAL GUARANI MBYA KYREY
KU E R Y
*
SÃO PAULO
SP
97,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-52818507
COMUNIDADE INDÍGENA
CARAJÁ DE
MINAS
*
BELO HORIZONTE
MG
95,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 6
ON-819119330
TOKA DA ONÇA OCA
*
SÃO PAULO
SP
95,5
DEFERIDO
. 7
ON-1867443422
ALDEIA TAPIREMA
*
PERUÍBE
SP
95,5
DEFERIDO
. 8
ON-1736090287
CESAC 
-
CENTRO 
DE
ETNOCONHECIMENTO SOCIOCULTURAL
E AMBIENTAL CAUIRÉ
73295875000131
RIO DE JANEIRO
RJ
95
INDEFERIDO
. 9
ON-699894547
DASSARKWA DAZAKRU WARÃWDÊ
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 10
ON-1428420900
A L D E I A - ES CO L A - F LO R ES T A
*
TEÓFILO OTONI
MG
87,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 11
ON-2055113376
T AT A DJ U
*
PERUÍBE
SP
85,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 12
ON-2073538368
DAZAKRU CATITO
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
85,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 13
POSTAL
LÚCIA VERÍSSIMO - TEKOA PYAU
*
SÃO PAULO
SP
85,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 14
ON-731886630
ENCANTADOS PANKARARU
*
GUARULHOS
SP
80,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 15
ON-1937225908
MBORAI NHE'EN VY' AA
*
CANANÉIA
SP
80
NÃO HOUVE RECURSO
. 16
ON-1714472089
ART'S TUPI
*
PERUÍBE
SP
80
NÃO HOUVE RECURSO
. 17
POSTAL
ARAJU APOLINÁRIO MARTIM - TEKOA
YTU
*
SÃO PAULO
SP
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 18
ON-312203391
ECENF PITOTÓ
*
PERUÍBE
SP
75
NÃO HOUVE RECURSO
. 19
ON-543864916
FLORA TUPI
*
PERUÍBE
SP
67,5
INDEFERIDO
. 20
ON-808769194
COLETIVO KAIPY
*
SÃO PAULO
SP
67,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 21
ON-160216854
FAMÍLIA WASSU
*
GUARULHOS
SP
65,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 22
ON-702448117
COLETIVO TUXAUA REDE DE SABERES
INDIGENAS E CULTURA POPULAR
49624314000154
RIO DE JANEIRO
RJ
65,5
DEFERIDO
. 23
ON-1197970320
COLETIVO ALDEIA MARACANÃ RESISTE *
RIO DE JANEIRO
RJ
65,5
DEFERIDO
. 24
ON-838779995
DJAGWÁ KA'AGWY KARA'I TUKUMBÓ
*
ITAPECERICA 
DA
SERRA
SP
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 25
ON-958834214
K Y R E ' Y M BA ' P Y ' AT Ã
*
GUARULHOS
SP
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 26
ON-1501923617
INSTITUTO TERRA VERDE
50714657000199
NITERÓI
RJ
60
DEFERIDO 
PARCIALMENTE.
ITEM 
6.5.1, 
ALÍNEA 
"F"
DEFERIDO
. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 1
ON-1273864021
TERRA 
INDÍGENA
GUYRA
PEPO
*
TAPIRAI
SP
103
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 2
ON-1095733990
COLETIVO DE
CERAMISTAS
X A K R I A BÁ
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
103
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 3
ON-1605761529
TAKUAJU MIRIM
*
SÃO PAULO
SP
103
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 4
ON-1450156595
COLETIVO 
DE
FORTALECIMENTO 
DA
CULTURA 
DA 
ALDEIA
CUSTÓDIO
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
0
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C" E ITEM 8.15
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 5
ON-315680834
COLETIVO 
DE 
ARTESÃOS
XAKRIABÁ DA ALDEIA SAPÉ
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
98
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 6
ON-1408032144
NOROESTE INDÍGENA
*
B R AÚ N A
SP
95
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 7
ON-400396134
POVO PANKARARÉ DE SÃO
P AU LO
*
O S A S CO
SP
93
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 8
ON-759596022
COLETIVO 
DE
MULHERES
INDÍGENAS 
TUPINIKIM 
E
GUARANI
*
A R AC R U Z
ES
90,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 9
POSTAL
ANTÔNIO 
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
*
SÃO 
JOÃO
DAS
M I S S Õ ES
MG
75
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 10
ON-269400399
ALDEIA FILHO DESSA TERRA
*
GUARULHOS
SP
73
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O
. 11
ON-80470396
FEANY OWE FLETXÁ
*
SÃO PAULO
SP
70,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
NÃO 
HOUVE
R EC U R S O