DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800078
78
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 121
ON-
1723636614
ASSOCIAÇÃO 
FILARMÔNICA 
15 
DE
SETEMBRO
63170906000174
BELMONTE
BA
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 122
ON-
1430756178
NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO
SERTÃO DE PERNAMBUCO - NEPS
2255489000178
D O R M E N T ES
PE
64,5
INDEFERIDO
. 123
ON-
1292033424
COLETIVO ONDAS
*
T E R ES I N A
PI
60,5
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-
1000664954
PONTO 
DE
C U LT U R A
CO L E T I V O
JOVEM 
DE
FO R M AÇ ÃO
ARTE 
E
C U LT U R A
*
MONSENHOR
TABOSA
CE
106
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-
1082695556
S A P EC A S -
S O C I E DA D E
DOS 
POETAS,
ES C R I T O R ES ,
CO M P O S I T O R E ES
E ARTISTAS DE
SERTÂNIA
*
SERTÂNIA
PE
103
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 3
ON-
1705828018
GRUPO 
DE
TEATRO 
DE
BONECOS VIRA
T O CO
*
RIO DE CONTAS
BA
95,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
INDEFERIDO
. 4
ON-
184789615
UM 
TESOURO
CHAMADO
N O R D ES T E
*
R E D E N Ç ÃO
CE
88,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-7965160
C A S A LO C A
*
SÃO LUÍS
MA 82,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 6
ON-
775409705
CASA 
DE
QUITÉRIA
*
C R AT O
CE
80,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 7
ON-
1244566660
ICP INSTITUTO
DE 
CULTURA
POP
*
JUAZEIRO 
DO
NORTE
CE
80,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 8
ON-
236712952
Q AU D R I L H A
JUNINA 
VALE
DO
M A N DAC R AU
*
A R A P I R AC A
AL
80,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 9
ON-
1655540861
Á 
CASA
C U LT U R A L
TANIA PEREIRA
DAS NEVES
*
CA JAZEIRAS
PB
79
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 10
ON-
1061203044
COLETIVO 
DE
J OV E N S
CULTURAL 
DO
SISAL
*
SÃO DOMINGOS
BA
78
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 11
ON-
1197775420
CO O P E R AT I V A
FOLCLÓRICA E
CULTURAL 
DE
VIANA 
E
MUNICÍPIOS
A DJAC E N T ES
DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
3531283000196
VIANA
MA 76,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F".
NÃO HOUVE RECURSO
. 12
ON-
1255462634
CIA 
TEATRAL
ARGEMIRO
BAT A L H A
*
DELMIRO
GOUVEIA
AL
72,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 13
ON-
420391573
JORGE 
DE
JESUS OLIVEIRA
*
S A LV A D O R
BA
69,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 14
ON-
39110256
M OV I M E N T O
CURADOR
*
VITORIA 
DA
CO N Q U I S T A
BA
63,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 15
ON-
1271389411
APREMFECE 
-
A S S O C I AÇ ÃO
DE
P R ES E R V AÇ ÃO
DA 
MEMÓRIA
F E R R OV I Á R I A
DO CEARÁ
*
FO R T A L EZ A
CE
60,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM 
DESACORDO
COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".
INDEFERIDO
. 16
ON-
1342633793
TERREIRO
C A B O C LO
QUEBRA
BARREIRA 
E
CABOCLA
JUREMA
28113672000122
JUAZEIRO 
DO
NORTE
CE
58,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 17
ON-
116962582
AMANTES 
DA
N AT U R EZ A
*
FO R T A L EZ A
CE
58
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
DEFERIDO
. 18
ON-
879922735
AGÊNCIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
TURÍSTICO 
E
CULTURAL 
DA
ROTA 
DOS
TROPEIROS DO
PARANÁ
8768438000126
PONTA GROSSA
CE
57,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 19
ON-
973206994
TRIBO 
DO
J U N CO
*
SÁTIRO DIAS
BA
57,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
DEFERIDO
. 20
ON-
385985838
C AC - C E N T R O
ANTÔNIO
CO N S E L H E I R O -
CULTURA ,
PESQUISA 
E
E D U C AÇ ÃO
POPULAR
23444904000101
Q U I X A DÁ
CE
53
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 21
ON-
798462367
COLETIVO 
DE
C U LT U R A
POPULAR 
DE
FELIPE GUERRA
*
FELIPE GUERRA
RN
53
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 22
ON-
576384026
PONTO 
DE
C U LT U R A
DIGITAL
DA N B I R A X É
MÍDIA LIVRE
*
SÃO LUÍS
MA 53
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 23
ON-
77786035
A S S O C I AÇ ÃO
DOS MÚSICOS
DE 
VÁRZEA
A L EG R E
1524138000152
VÁRZEA ALEGRE
CE
52,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 24
ON-
2123485488
A S S O C I AÇ ÃO
CO M U N I T Á R I A
DOS
M O R A D O R ES
DE UNIÃO
32540088000120
M A DA L E N A
CE
52,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO