DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões para atender demanda do
9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos provedores do
Comando Militar do Oeste
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.006440/2023-80.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH EIRELI-. Objeto:
Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us
doppler vascular..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160059
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059
Nº Termo de Permissão: 01/2023.(2°PRORROGAÇÃO). Contratante: BATALHÃO DA GUARDA
PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ
03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão de uso a título oneroso de espaço
destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da
Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
13/01/2024 até 12/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado complementar do
julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 22/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como
vencedor para o item 02 a empresa RM AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.481.647/0001-05, valor
R$ 14.241,60. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.
Palmas - TO, 7 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.
Palmas - TO, 7 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.
Palmas - TO, 7 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.
Palmas - TO, 7 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do
índice de preços do consumidor - ipca em 5,06% do contrato 03/2021 - 11ªrm. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.936,00. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 -
MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro
material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta
"prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na
forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.801.740,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 -
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Em virtude da contratação
de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde
consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se "
prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.600,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material,
retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável
na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do
art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).