DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160072
Nº Processo:
64675.017603/2022-12. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O 11º
depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma
amigável, do contrato n° 0002/2023 a partir de 09 de fevereiro de 2024.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000195/2018-28.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 28.670.199/0001-84 - DL ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64017000210202487. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção de equipamentos para apoio a atividade aérea dos Batalhões de Aviação do
Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às
17h00. Endereço:
Estrada
Dos Remedios
2135 -
Itaim,
- Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000394/2024-91.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviços de
Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando
necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal
para Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003973202445. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Setor de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.778.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.303,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010450202283.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 19.416.390/0001-03 - CLINICA HIPERBARICA SOROCABA LTDA-. Objeto: Exames
complementares de diagnósticos e terapias sadt/laboratorial, sessão de oxigenoterapia
hiperbárica aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta,
conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 1.817.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia
Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 010/2024 - PG Nº 10/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002386/2023-99. TEX Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Substituição de cabos e quadros de energia elétrica do
Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS. Vigência: 04/03/2024 a 07/10/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 028/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90 - BSB TRANSPORTE
RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão
Regional de Obras 3 da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 09/01/2024 a
11/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 202.280,50. Data de Assinatura: 09/01/2024
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no
total de 6,02% para o valor mensal de R$ 5.216,07 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais
e sete centavos). Fundamento Legal: § 8 do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2020
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64460004551202311.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva mensal de
câmaras frigoríficas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 183.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).