Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800115
115
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 23 de 31 de janeiro de
2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Português e Redação - Ensino Médio;
Metodologia Científica - Superior) - Classificados: 1º - Leticia Santana Gomes; 2º - Carolina
Nascimento Paschoal Badaró.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 23 de 31/01/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024
o Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 811 de 26 de dezembro de
2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de
Computadores - Classificados: 1º - Aguinaldo Alves Pinto; 2° - Leandro Braga Coelho; 3° -
Karllos Gomes Santos.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 811 de 26/12/2023.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23774.000074/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$
28.406,56, perfazendo o valor anual de r$ 340.878,72. Nota de empenho: 2024ne3..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.878,72.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23775.000062/2023-51.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e da cláusula segunda do termo de contrato 01/2023. Reajustar os valores dos insumos em
4,51% a partir de 03/02/2024 pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de
mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, com fundamento no art. 37, xxi da
constituição federal, e art. 40, xi da lei nº 8.666,
de 1993). Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº
005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.055,60. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de
08/01/2024, publicado no
DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
SANDRA LUCIA DOS SANTOS
D ES E N H O
T ÉC N I CO
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
ATÉ 27/08/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle
sanitário de ambientes para o IFAM
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 158142-26403-2024NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo
aditivo- prorrogação e acréscimo. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.952.208,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.618.882,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23790.251946/2023-83.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de
4,6209% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2024. Vigência: 01/04/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.921,25. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 13/2023, do período de 09/03/2024 a 09/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 07
de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O,
Reitora; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 70/2022, do período de 25/02/2024 a 25/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de março
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for
pertinente:
Área de Atuação: Artes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas
na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de
Brasília, do dia 08/03/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 14/03/2024, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o
preenchimento
de
formulário eletrônico
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://forms.gle/N4pGKqxrBsvnVP2H8, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000383/2024-15.
Pregão 
Nº 
21/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE 
-
REITORIA .
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão
com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de
bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva
para o instituto federal catarinense - campus videira, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2028. Valor Total: R$ 476.317,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).

Fechar