DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: xxx.370.259-xx - ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: xxx.340.309-xx - CLESIO IVO MONDINI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 12.495,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: xxx.433.819-xx - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 10.305,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, nos termos dos autos do processo administrativo e do decreto nº
9.194/2017 informa a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº
27.339.265/0001-75, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - CPRELC/SFS encaminhado por
e-mail no dia 07 de março de 2024, postagem via correios em 16/01/2024, que a mesma
possui débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
A empresa já havia sido informada desses débitos anteriormente pelos e-mail
enviado do Departamento de Administração e Planejamento SFS (dap.sfs@ifc.edu.br) para
os
seu
representante
legal
nos
e-mail
carlossoares1@hotmail.com
e
hotelcostadoso@gmail.com. Endereços eletrônicos na qual a Contratada utilizava para se
comunicar com a Administração até abandonar a execução do Contrato 48/2022 e não
mais retornar as tentativas de contato da fiscalização do contrato.
Tais débitos são originários do contrato nº 48/2022 do pregão nº 33/2022 UG
e do processo n° 23476.000106/2022-36.
Desta forma, com base no artigo 02 do decreto nº 9.194/2017 o Instituto
Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, CNPJ: 10.635.424/0012-39, UG 152290,
notifica
a
empresa,
EMPREENDIMENTO
HOTELEIRO
SANTOS
LTDA,
CNPJ
nº
27.339.265/0001-75, da existências de débitos não tributários passíveis de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, a mesma pode optar por exercer o seu direito de receber notificações por meio
eletrônico devendo.
Caso não faça a regularização de tais débitos, estes serão Inscritos Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, assim como
encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança
extrajudicial ou judicial.
A
empresa,
EMPREENDIMENTO
HOTELEIRO
SANTOS
LTDA,
CNPJ
nº
27.339.265/0001-75, pode obter mais informações no Instituto Federal Catarinense -
Campus São Francisco do Sul, localizado no endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628,
Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br.
Conforme dispõe o artigo 24, caput, da Lei nº 9.784/1999, fica concedido ao
interessado prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU,
visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as correspondências têm sido
devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem
como as provas que desejar produzir.
O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no
endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, SãoFrancisco do Sul ou pelo endereço
eletrônico comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br.
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao
processo nº 23476.000010/2024-30 que originou este procedimento, ou de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima.
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 091/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto
Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eduardo Scafi, OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de
Serviços
para
Atendimento de
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei
nº
8.745,
de 02/12/1993,
a
partir
de
01/02/2024; DATA
E
ASSINATURA:
07/03/2023; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Eduardo
Scafi pelo(a)
Rescindido(a).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/CAMSDP/IFC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 014 de
07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/02/2024, seção 3, pag. 45.
Área: Educação Física
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.006861/2023-11
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Cleiton Bósio
91,80
. 2º
Eloel Benetti Zavorski
86,30
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar
sem efeito a publicação do segundo Termo aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023
publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2024, pág. 35, Seção 3. Motivo: Desistência
do contrato de Jessimon Ferreira
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23256.003131/2021-85.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto
1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato
nº 050/2021 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a
categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024..
Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.184,32.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002250/2023-63.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor
Total: R$ 249.092,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23260.000445/2022-48.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor do
contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - sindicato das empresas
de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara
- seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado
ceara, cnpj n. 07.339.955/0001-17 - vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro
de 2024 e com registro no mte: ce000586/2023 e reajuste no valor dos insumos diversos,
conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 15/02/2022 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.122,00. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23260.000445/2022-48.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das emp de
asseio e cons do estado do ceara cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores
transportes rodovi estado ceara cnpj n. 07.339.955/0001-17.. Vigência: 15/02/2022 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.996,00. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL Nº 3/2024 - GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, datada de 08 de agosto de
2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Quixadá, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 1/2024 GAB-
QUI/DG-QUI/CAMPUS QUIXADÁ - IFCE (DOU 24/01/2024), conforme quadro abaixo:
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