DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.055428/2023-87.
Dispensa Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 41.355.307/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE TIMO. Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultara familiar para
atendimento ao programa de alimentação escolar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 59.584,64. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23191001131202312. Objeto: Contratação de empresa especializada
na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de
mão de obra de motorista (Categoria "D"), auxiliar rural, pedreiro, tratorista, jardineiro e
auxiliar de eletricista para o IFMT Campus Cáceres Profº. Olegário Baldo e demais participantes.
Processo: 23191.001131.2023-12.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às
12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila Real/distrito Industrial -
Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAMELA CRISTINA CRIADO
Diretora Geral Substituta - Ifmt Campus Cáceres Prof.º
Olegário Baldo
(SIASGnet - 07/03/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 20/2023, Processo nº 23249.006123.2024-22. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus COELHO NETO. CNPJ:
10.735.145/0020-57. Contratado: Paulo Henrique Sousa Dantas. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 21/03/2024 a 20/03/2025.
EDITAL Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93,
Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, torna público que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições:
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Graduação em Português/Inglês
01
-
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 02.03.2024 a 12.03.2024, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
As inscrições encerrar-se-ão, impreterivelmente, às 23h59 do dia 12.03.2024.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
A inscrição será realizada será realizada EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo no período descrito no item 3.1. https://seletivo.ifmt.edu.br.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado consistirá de duas etapas:
1ª Etapa consistira na Avaliação do Curriculum Lattes de caráter classificatório
2ª Etapa consistira no exame de desempenho didático de caráter classificatório e eliminatório.
A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no período de 02 e 03 de Julho de 2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de
candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade)
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e
ifmt.edu.br.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 25/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93,
Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor
Substituto; e o Edital IFMT 025/2024;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Licenciatura em Geografia
01
-
. História
Licenciatura em História
-
01