DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº145/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº4004926/2018,
RESOLVE designar MARIA CÉLIA DE FREITAS, Graduação em Enfermagem, Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgico e Gerontologia,
Mestrado e Doutorado em Enfermagem Fundamental e Pós-Doutora em Enfermagem, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
no Centro de Educação Profissional (CEP), localizada na Rua Dr. Arcelino de Queiroz Lima, 53 - Centro - Quixadá-Ce, quanto à Autorização para o Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº5766595/2018,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem
e Saúde, que avaliará a instituição com a finalidade de proceder a verificação prévia no Instituto Educacional Integrado (ISEI), localizado na Av. Dr.
Joaquim Fernandes, 661 - Centro - Quixeramobim-CE, quanto ao Recredenciamento da referida instituição de ensino, e a Renovação do Reconhecimento
do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº148/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita de acompanhamento
ao Conselho Municipal de Educação nos dias 20 e 21/08/2018, concedendo-lhes 1 e 1/2 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EUDÁZIO
DA SILVA
ASSESSOR
TÉCNICO
III
20 e 21/08/2018
FORTALEZA/
MONBAÇA/
FORTALEZA
1 e 1/2
77,10
115,65
115,65
IRLAN DE SOUZA LEITE
ASSISTENTE
TÉCNICO
IV
20 e 21/08/2018
FORTALEZA/
MONBAÇA/
FORTALEZA
1 e 1/2
64,83
97,25
97,25
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PORTARIA Nº157/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº5767052/2018,
RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
e Mestrado em Engenharia de Transportes, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Educacional Integrado (ISEI),
localizado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 661 - Centro - Quixeramobim-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do
Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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Emissão: 08/08/2018
Identificador: 580
Relação de Pareceres: 0527/2018, 0571/2018, 0572/2018, 0573/2018, 0574/2018, 0576/2018, 0578/2018, 0579/2018, 0593/2018, 060/2018, 0603/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0527/2018
0896601/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Núcleo de Ensino Fundamental Luz e Vida, no município
de Uruburetama, INEP/Censo Escolar n° 23244585, reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.
0571/2018
0414216/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Técnica MRH - MRHTECH, em sua sede nesta capital,
mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Nordeste(FACINE) e
renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho
- Eixo Tecnológico: Segurança, com validade até 31 de dezembro de 2022.
0572/2018
6723021/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Técnica de Fortaleza(ETEFOR), nesta capital,
renova o reconhecimento do curso de Habilitação Profissional em Nível
Técnico em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com
validade até 31.12.2021.
0573/2018
0542397/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Castelo Branco(CECB), instituição
sediada em Quixadá, com validade até 31.12.2021.
0574/2018
2017621/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias-Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e
Superior do Ceará(CEPROSU), na cidade de Sobral, até 31 de dezembro de 2021.
0576/2018
1454017/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ateneu, instituição sediada nesta
capital,até 31 de dezembro de 2021, sem interrupção, desde que esse Instituto
permaneça credenciado junto a este Colegiado.
0578/2018
0789066/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil Dona
Ritinha, INEP/Censo Escolar n° 23057157, anteriormente denominada
Creche Escola de Bonsucesso, no município de Barreira, na jurisdição da
CREDE 8 - Baturité, autoriza o funcionamento a educação infantil,
sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação e
homologa o regimento escolar.
0579/2018
0372831/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Exodus, INEP/Censo Escolar n° 23186763, nesta
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0593/2018
0444433/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Capistrano, nesta capital, INEP/Censo Escolar n°
23269759, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem
interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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