DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO,
EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO
TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSA-
RELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2018; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA
CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA - CPN.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE. CONTRATADA: PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUI-
PAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 03 (três) DRONES e 06 (seis)
BATERIAS EXTERNAS, para atender as necessidades do DETRAN/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20180009 – DETRAN/CE
e seus anexos, PROCESSO N° 2236579/2018 – VIPROC, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (meses) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 31.179,96 (trinta e um mil, cento e setenta e nove reais e noventa e seis
centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200006.04.122.037.18599.03.449052.27000.1. - reduzida:
11838. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de agosto de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE
e LIGNEUL CÉSAR ALVES DE SOUSA- Representante Legal PIRAMIDE
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº62 E 63/2018
PROCESSO NÚMERO 1323273/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cal Hidra-
tada Pó e Fluossilicato de Sódio para atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze)
meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSI-
NATURAS:20/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20180029, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, publicado
no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
62/2018, CLARIT COMÉRCIAL EIRELI (CNPJ: 02.898.097/0001-27) - item
01, com o valor unitário de R$0,78 a quantidade de 14.000 unidades. ATA DE
Nº63/2018, BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA (CNPJ:23.647.365/0007-
01) - item 02, com o valor unitário de R$7,00 a quantidade de 42.000 unidades.
RATIFICAÇÃO: Giovany Xavier Garcia, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Cristiano Silva
E. de Souza, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Francisco
Isaías Lopes Neto, Procurador da Empresa Clarit Comércial Eireli e Daniella
Uzeda da Silva Brandão, Procuradora da Empresa Bauminas Química N/NE
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE,
em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2018
PROCESSO Nº5572138/2018 OBJETO: Aquisição de 9 (nove) certifi-
cados digitais e-CPF A3; 4 (quatro) tokens; e 1 (um) certificado digital
e-CNPJ A3, válidos por 3 (três) anos, conforme processo nº 5572138/2018.
JUSTIFICATIVA: O equipamento é necessário para a utilização do Sistema
Ágora, através do qual são enviadas, por administradores da Administração
Pública Estadual, as prestações de contas anuais, em atenção ao disposto
na Instrução Normativa nº 01/2018 (TCE-CE). VALOR GLOBAL : R$
3.197,00 ( três mil, cento e noventa e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200005.19.122.500.22153.03.33903900.1.00.00.0.20-
10257 31200005.19.571.061.22474.03.33903900.1.00.00.0.30-16286
31200005.19.571.061.22474.03.33903900.2.76.00.1.30-15064 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA
: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
DISPENSA : O Presidente da Funcap reconhece a presente dispensa de
licitação RATIFICAÇÃO : A Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior do Estado do Ceará ratifica a decisão do Presidente da Funcap
Marília Rego G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
– UVA CONTRATADA: TINO SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de utilização de plataforma WEB para
realização de simulador de jogos empresariais, pelo período de 12 meses,
com acervo completo de assinatura e licença de uso de Software- Licença
pesquisa e promoção da capacitação da comunidade acadêmica curso de
Administração desta I.E.S, de acordo com as especificações previstas no Termo
de Referência da Cotação Eletrônica n° 20180001-CCSA/UVA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação
Eletrônica n° 20180001-CCSA/UVA, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de
Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.958,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais) pagos em Conforme
cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071
.32372.11.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da
UVA CONTRATANTE e Paul Leon Stark Bernard Sócio da empresa Tino
Sistemas Empresariais LTDA ME CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°355/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5550827/2018,
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATI-
FICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora CECÍLIA
LAURITZEN JÁCOME CAMPOS, ocupante do Cargo de Professor,
Classe Assistente, referência D, matrícula 300378.12, folha 6758, Doutora em
Teatro, do percentual de 60%(sessenta por cento) para 80%(oitenta por cento)
sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 10 DE JULHO DE
2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
em CRATO/CE, 30 de julho de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2018
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRA-
TADA: Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: Aqui-
sição de 155 (cento e cinquenta e cinco) Microcomputadores padrão
mini desktop (conjunto formado de equipamento, monitor de 23 polegadas
e acessórios), Microcomputadores HP EliteDesk 800 G3, Series Businness
Desktop: Gabinete DM (Mini Desktop), sensor de intrusão, fonte externa
com eficiência energética, processador Intel I5-7500T, memória RAM de
08 GB padrão DDR - 4 de 2400 MHz, unidade disco SSD de 256GB padrão
SATA-3, interface 10/100/1000, porta VGA, adaptador DisplayPort para
HDMI, teclado USB padrão ABNT2, mouse USB laser, sistema operacional
Microsoft Windows 10 Professional. Acompanha: trava de segurança, Monitor
AOC M2470PWH, cabo HDMI, serviços de customização. Garantia de 48
meses, para aulas práticas do Curso de Graduação e Pós-Graduação, Centros
Acadêmicos, Setores Administrativos do Geopark Araripe, Biblioteca Central
e Setoriais e o Núcleo de Editoração Gráfica da URCA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 44/2017-Pregão Eletrônico
nº 55/2017 - Justiça Federal do Paraná e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com sias alterações, e, ainda, leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento do objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
12 (meses), contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
515.375,00 (quinhentos e quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18612.01.4490
5200.1.00.00.0.40 - MAPPs 116, 145, 146 e 148; 31200003.12.364.071.32
415.01.44905200.1.00.00.0.40 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA:
30 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da
URCA e Rodrigo do Amaral Rissio - Gerente de Vendas
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2196/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº
6020759/2018-VIPROC de 25/07/2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVI-
DORES abaixo relacionados para constituir a Comissão Gestora/FUNECE
para o Plano de Ação para Sanar Fragilidades-PASF, no período de 25/07/2018
à 25/07/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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