DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23082..00060/0/20-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 09/2019, por mais 12 (doze) meses e reajustar os
valores do serviço pela variação do índice de serviços de telecomunicações- ist. Vigência:
27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.504,00. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de
microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os
diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho registradas no
ministério do trabalho e emprego sob os números rn000001/2024 e rn000010/2024, esta
em 12 de janeiro de 2024 e aquela em 04 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.579.608,86. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23091.000674/2023-25.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICO S .
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
693.787,32. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053252/2023-99.
Dispensa Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio
administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Metodologias
para políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial",
financiado pelo Ministério da Igualdade Racial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens
contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/05/2023 fica
reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$88.728,00 para
R$89.930,18. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.930,18. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 057186/2019-30.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 10 de março de 2024.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.746,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 031, de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 97 a
103, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 046, de 21/03/2023, publicado no
DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/
Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva/ Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 050
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 29 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 02 de outubro de 2023.
Processo N. 23081.120466/2023-78
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras
Área: Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas - Espanhol
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Suzana Toniolo Linhati
9,35
1º lugar
. Naura Letícia Nascimento Coelho
8,16
2º lugar
. Neosane Schlemmer
7,82
3º lugar
. Camilla Machado Cruz
7,72
4º lugar
. Ana Paula Paim da Rosa
6,79
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020764/2023-99.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 
01.895.314/0001-62
- 
COLETA 
INDUSTRIAL 
FIMAVAN
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos classe II (ABNT NBR 10004:2004).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 218.625,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089.013613/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de
manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade contínua, com o fornecimento
de equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São
José dos Campos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00185-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024
N° Processo SEI: 23089.018288/2023-46 Conveniadas: CNPJ: 19.176.461/0001-48 - Instituto
de Ensino e
Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD).
CNPJ: 60.453.032/0001-74
-
Universidade 
Federal 
de 
São 
Paulo 
(Unifesp). 
Objeto: 
Realização 
de 
registro
eletrofisiológico em modelo de ratos. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15,
Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de
locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre
si, a Universidade Federal de São Paulo e Fabiana Henriques Machado de Melo.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado
mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-
A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos
Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/03/2024 TÉRMINO: 08/09/2024
VAGA: 674852. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE 06 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO Nº 018/2024
PROCESSO Nº 23089.020907/2022-81
OBJETO: Prorrogar até 16/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 047/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 18/09/2023, seção 3, página 83.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: JULIANA TIEMI SAITO KOMATI
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0642325 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE 06 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO Nº 016/2024
PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93
OBJETO:
Prorrogar até
12/03/2026,
o prazo
do
Extrato
de Contrato
n°
014/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página
75.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: KARINA TAMIÃO DE CAMPOS ROSENO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de
dezembro de
1993. VAGA:
0920308 ADRIANA
APARECIDA DOS
SANTOS
F R A N CO