DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.022438/2023-02. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23064.026803/2022-69.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores com alteração das
cláusulas primeira - objeto e cláusula terceira - preço. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.036.473,36. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23064.023749/2020-38.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
08.409.993/0001-61 - ICHAM YOUSSEF REDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira -
objeto, item 1.1; e cláusula terceira - preço, item 3.1.. Vigência: 08/03/2024 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064009570202400. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta,
Transporte e
Destinação Final de Resíduos, gerados
nos Campi Campo Mourão;
Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.008024/2022-20. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S
HOSPITALARES. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022824202334. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/03/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024
Processo
nº
23760.001693/2024-37.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH.
CNPJ:
º
15.126.437/0026-00.
COMODANTE:
CLARO
S.A,
CNPJ
40.432.544/0001-47 Pregão Eletrônico nº 13/2022-UASG 201057. COMODATÁRIA: Hospital
Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto:
A disponibilização em regime de comodato para o item 4 do Contrato nº 029/2023 de 20
(vinte) aparelhos smartphone. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 773501 e
50801: R$ 29.635,28 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 31/05/2026 (data
do término do Contrato nº 029/2023). Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024
Processo nº 23760.004776/2024-88. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de
Goiás/EBSERH.
CNPJ:
º
15.126.437/0026-00.
COMODANTE:
BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-
15
Pregão Nº 098/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE:
04.086.552/0001-15-
BIOPLASMA
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de
comodato para os itens 01 a 06, consignados na Ata de Registro de Preços nº
387/2023, de 01 (um) Equipamento de identificação de bactérias, leveduras e
antibiograma e 01 (um) Equipamento de hemocultura automatizado e seus
respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 54246,
391443 e 149475: R$ 400.384,79 (quatrocentos mil trezentos e oitenta e
quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: 07/03/2024 a 12/10/2024 (data do término da ARP nº 387/2023), ou
até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024
Processo
nº
23760.004773/2024-44.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 105/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 48, consignados na
Ata de Registro de Preços nº 355/2023, de um equipamento, totalmente automatizado
Novo,
que
utilize
a
metodologia
de
QUIMIOLUMINESCENCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens,
conforme nota fiscal 40717: R$ 445.630,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos
e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 06/10/2024
(data do término da ARP nº 355/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que
ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23760.011871/2019-71.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 074/2020, em razão do
reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços
contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no ministério
do trabalho e emprego sob o nº srt00061/2024 e b) o reajuste dos itens inseridos no
módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de
4,61%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com
efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.052.988,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029499/23-89. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00127-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim
de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,
das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com
o Termo de Referência, Anexo I do Edital..
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ/MF sob
o nº 47.751.671/0001-58, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota
de empenho 002905/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 02/2023
e
na
Lei
nº
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23536.023375/2022-19.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar
a
empresa
MAUÉS
LOBATO
COM.
REP.
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº
09.007.162/0001.26, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho 003523/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de
Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.028207/2023-09.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.016698/2023-04.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (glp) engarrafado para atender às unidades assistenciais do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23759.031460/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003-
02 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos Artigos 90,
Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Terceira do Termo de
Referência.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.491,27. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
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