DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 95/2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 95, de 06 de março
de 2024, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Área/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e Arte Ocidental III, Museologia e Arte
Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III, do Departamento de Estudos e Processos
Museológicos, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial
da União edição 46, seção 3, página 78, de 07 de março de 2024, nos itens abaixo
mencionados, permanecendo inalterados os demais:
Onde se lê: LUCA LEAL
Leia-se: LUCAS LEAL
JOSÉ DA COSTA FILHO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SELEÇÃO
O Superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, por
meio da Portaria-SEI nº 138, de 26/06/2020, torna público e estabelece as normas do
processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes em Programas de
Residência Médica para o ano de 2024, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas
pela Comissão Nacional de Residência Médica e do Ministério da Educação, em função do
não preenchimento das respectivas vagas no edital ENARE nº 03/2023. O edital está
disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.unirio.br/hugg/coreme.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.022551/2023-17.
Concorrência 
Nº 
73/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da
construção de campo de futebol society, quadra poliesportiva, acessos e obras de
acessibilidade no campus pontal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2024.
Valor Total: R$ 1.591.211,26. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.069131/2023-02. OBJETO: PROJETO - ANÁLISE COMPUTACIONAL DE DESCARGAS
ELÉTRICAS EM MANCAIS DE MOTORES DE BCSSS. VIGÊNCIA: 730 dias corridos a partir da
data
de celebração.
DATA ASSINATURA:
05/03/2024.
RECURSOS: R$
1.839.508,09.
ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli
Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Joao Afonso De Sousa Cruz, Thays Barbosa
De Souza, Diana Nogueira.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 39/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 30/2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 27/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o
EDITAL PROGEP 30/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024 publicado no Diário
Oficial da União em 27/02/204, seção 3, páginas 100 à 102 , e publicado no sítio de internet
oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Subitem 1.3. Descrição da vaga:
Onde se lê:
.
Área/subárea
Número de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de trabalho
. Medicina/Cirurgia
Vascular
02 (duas)
Graduação em
Medicina, com
registro no
Conselho 
Regional
de 
Medicina
(CRM),
Residência
Médica 
em
Cirurgia
Vascular,
reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista
em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho
Federal de Medicina
20 horas semanais
Leia-se:
.
Área/subárea
Número de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de trabalho
. Medicina/Cirurgia
Vascular
01 (uma)
Graduação em
Medicina, com
registro no
Conselho 
Regional
de 
Medicina
(CRM),
Residência
Médica 
em
Cirurgia
Vascular,
reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista
em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho
Federal de Medicina
20 horas semanais
MARCIO MAGNO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball, tendo em vista
a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000949/2014-04
1407907-05
Confederação Brasileira de Basketball
Guy Rodrigues Peixoto Júnior
34.265.884/0001-28
***.411.662-**
OFÍCIO Nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio do Município de Capão Alto - SC, publicado no D.O.U de
06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de
2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio do Município de Santo Augusto - RS, publicado no D.O.U
de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de
2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio do Município de Maceió - AL, publicado no D.O.U de
06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de
2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio do Município de Santo Augusto - RS, publicado no D.O.U
de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de
2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio do Município de Terra Boa - PR, publicado no D.O.U de
06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de
2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (Receita Federal), órgão do Ministério da Fazenda, e o EU Tax Observatory.
2. OBJETO: desenvolvimento de pesquisa conjunta sobre política tributária no Brasil.
3. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela Receita Federal, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas,
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pelo EU Tax Observatory, Senhor Gabriel
Zucman, Diretor.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220100335202301. Objeto: Contratação de Suporte e Extensão de
Garantia para a Solução de Conectividade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB) por 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANA MARQUES RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 170010-90001-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 13075.016599/2023-76.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/03/2024 a 15/06/2024, conforme cláusula segunda do contrato e em
consonância com os arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, com possibilidade de extinção
de pleno direito, nos termos do art. 474 do código civil, sem custos, na hipótese de nova
contratação para o mesmo serviço.. Vigência: 16/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.599,30. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075005740202496. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas,
de almoxarifes, de carregadores, de copeiras, de operador de empilhadeira e de
recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati,