DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Desconhecido
S/N
Anexo 
Termo
de
embargo
79G53M4J
02119.001997/2023-18
...Continuação: 
09°27'13,836"S-
63°47'15,041"W; 
09°27'21,992"S-
63°47'20,791"W; 
09°27'15,739"S-
63°47'24,077"W;
Floresta Nacional do Bom
Futuro
15/05/2023
.
Desconhecido
S/N
Anexo 
Termo
de
embargo
79G53M4J
02119.001997/2023-18
...Continuação: 
09°27'18,729"S-
63°47'31,607"W; 
09°27'21,951"S-
63°47'27,627"W; 
09°27'28,552"S-
63°4''15,315"W;
Floresta Nacional do Bom
Futuro
15/05/2023
.
Desconhecido
S/N
Anexo 
Termo
de
embargo
79G53M4J
02119.001997/2023-18
...Continuação: 
09°27'04,321"S-
63°46'55,327"W; 
09°26'43,387"S-
63°46'40,131"W; 
09°26'34,688"S-
63°46'50,946"W.
Floresta Nacional do Bom
Futuro
15/05/2023
Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação
da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura
do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av.
Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.
AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48340.002954/2022-46.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 21/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.018.306,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de
mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e
supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as
necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 07/03/2024) 320004-00001-2024NE000121
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
485000050722023. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por
meio de Registro de Preços, de serviços de gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob
demanda. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte -
BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024
às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das
Propostas: 
22/03/2024,
às
10h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIDEC - 07/03/2024) 323028-32210-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOS
CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 
1/2021-SFF, 
Sorteio 
1/2024 
(Processo 
48500.000654/2024-13).
Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº
2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº
1/2021. Carta-Contrato 1/2024. VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-
99; Objeto: Demanda 1; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 144.806,48; Empenho
2024NE000218. 
Carta-Contrato
2/2024. 
BERKAN
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 2; Vigência: 07/03/24
a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000219. Carta-Contrato 3/2024.
DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 3; Vigência:
07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000220. Carta-Contrato
4/2024. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto:
Demanda 4; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho
2024NE000221.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2024. Objeto: Contratação de serviços de
retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES
modelo SDE200. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ:
23.001.873/0001-14. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor
total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-024/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle e
monitoramento de pragas e vetores urbanos: roedores, baratas, formigas, marimbondos,
mosquitos para a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS - NUCLEP. Contratada: MMX RIO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP. CNPJ: 14.108.596/0001-52. O referido processo foi
precedido por Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor
total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos). Vigência: 29/02/2024 a 26/08/2024.
Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA. CNPJ:
31.418.752/0001-09. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 19/01/2024 á 18/01/2026. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 056/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRO SAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM
MEDICINA LTDA. CNPJ: 02.355.330/0001-25. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/02/2024 á 26/02/2026. Data da assinatura:
27/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 101/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL VIVER MAIS LTDA. CNPJ:
30.080.438/0001-98. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 04/03/2024 á 03/03/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão
de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Para
ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do
acolhimento e abertura de propostas: 11/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 11/03/2024
às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258532
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Geradores Elétricos
instalados em plataformas da UN-BC.
Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00h
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 07/03/2024
(edição: 46, seção: 3, página: 100) devido à correção da data de abertuta das propostas. A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260117
Objeto: Aquisição de Detector falhas 0,2a25MHz
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260122
Objeto: Aquisição de Filtro para turb.gás R.ROYCE
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260323
Objeto: Aquisição de Internos para Vaso Pressão e Conjunto Tampa de
Alimentação Unidade Remoção Sulfato
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO