DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800200
200
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 25881/2021.
Nº Processo: 50618.001149/2020-88.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 12/03/2024 até 11/03/2025. Vigência: 12/03/2024 a
11/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 50610.003244/2012-86.
Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reinício do prazo de execução na data
05/03/2024 com saldo remanescente de 1 (um) dia e sua prorrogação por mais 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 28/02/2024 para
02/09/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, passando
de 26/08/2024 para
22/02/2025. Vigência:
05/03/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.004424/2023-07.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na
prestação de serviços gerenciamento
informatizado e
integrado de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos,
acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para plataforma web,
junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender a demanda da sr dnit
ro,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 386.943,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 253/2022.
Nº Processo: 50622.001838/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG.
NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO
BRASIL SOC
CLAS E
CERTIFICADORA LTDA. Objeto:
3º TERMO
ADITIVO DE
RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO
FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E
BR-421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.465.605,31. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001973/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE
RO-DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de extinção amigável do contrato 321/2023,
celebrado entre o dnit, através da superintendência regional do dnit/ro e a empresa
prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024 - UASG 393014
Nº 
Processo: 
50622003965202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico
e Executivo e da Execução das Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia
BR-364/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.001077/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE -
DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da superintendência regional do dnit no estado de sergipe - dnit/se.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2029. Valor Total: R$ 125.826,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000028. Contratado: Filipe Batista Ribeiro. CPF nº xxx.025.726-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de uma Metodologia de
Análise de Mercado para a Estruturação de Centros de Integração Logística (CILs).
Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de
modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o
planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-
DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 1/8/2024. Valor Total do Contrato: R$
136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000032. Contratado: Emmanuel Monteiro. CPF nº xxx.951.863-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de Metodologia para a
elaboração dos estudos necessários para solicitação de nova ZPE. Justificativa para a
Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da
melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de
transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do
Contrato: 4/3/2024 a 12/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de
Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000037. Contratado: Luis da Silva Piñel. CPF nº xxx.864.128-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar
subsídios técnicos à implantação de Escritório de Gestão de Projetos e Processos de
Tecnologia da Informação e Digital (EGPTD) na Infra S.A. Justificativa para a Contratação:
Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de
eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes
brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato:
4/3/2024 a 20/9/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud.
Data da Assinatura: 1/3/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS 2 E 4
RLE Nº 10/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.007063/2023-74
A Infra S.A., torna público o Resultado de Habilitação referente ao Edital RLE nº
10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 de "Contratação sob demanda, de empresa
prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha
para a INFRA S. A.": após a fase recursal e conforme julgamento de recurso, comunica-se que se
mantiveram habilitadas as empresas: CLARA SERVICOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E
WEB LTDA, CNPJ nº 07.660.888/0001-38; ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº
05.033.844/0001-52; IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº
26.428.219/0001-80; IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
15.758.602/0001-80; L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.244.232/0001-09; e PARTNERS
COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07. Os interessados em analisar
os 
documentos 
de 
julgamento
deverão 
acessar 
a 
página
https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.
Assim, convoca-se para a segunda sessão, para a abertura do invólucro n° 2 (Plano
de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada) e invólucro nº 4, bem como para os demais
procedimentos previstos no subitem 21.3 do Edital, no dia 12/03/2024, às 10 horas, no
Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, -
Bairro Asa Sul, Brasília/DF.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação - CPL
https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondonia
(SIASGnet - 06/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Escola Sindical 7 de Outubro -
MG
23.840.4161/0001-13
600356/2007
Escola Sindical 7 de Outubro - MG
(23.840.4161/0001-13)
Irregularidades na Prestação de contas
Ausente
. Fernando 
Antônio
Pereira
Cançado
***.639.***-**
600356/2007
Escola Sindical 7 de Outubro - MG
(23.840.4161/0001-13)
Irregularidades na Prestação de contas
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o
art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin),
conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Secretário Nacional de Políticas de Turismo

                            

Fechar