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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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199
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 390071
Nº Processo: 50008000296/23-61. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 390071
Nº Processo: 50008000295/23-17. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia
BR-156/AP, segmento: Km 549,13
ao Km 660,26, sob
jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 659/2021.
Nº Processo: 50605.001382/2021-91.
Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro
de 7,84% ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em
fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,84%, gerando aumento de
valor em r$ 2.114.382,27, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 29.511.450,39..
Vigência: 01/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.002638/2023-60.
Pregão Nº 429/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-
070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac.
Corixa), subtrecho: 1) div. Go/mt (início ponte s/rio araguaia) - acesso terra indígena
merure - 2) div. Go/mt (aragarças) - entr. Br-158 (fim da duplicação), segmento: 1) km 0,00
ao km 116,20 - 2) km 0,00 ao km 7,00, extensão: 1) 116,20 km - 2) 7,00 km, extensão total:
123,20 km, código snv: 1) 070bmt0285 - 070bmt0310 - 2) 070umt1005 - 070umt1010
(versão 202307a).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 61.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.001985/2023-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento eletrônico sistema de
alarme 24 horas para proteção do imóvel da unidade local de três lagoas/ms, pertencente
a superintendência regional do dnit no estado do mato grosso do sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 52.241,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 50619.000361/2021-07.
Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze) dias consecutivos. Vigência:
07/01/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 50619.000362/2021-43.
Pregão. Nº 389/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze)
dias 
consecutivos.
Vigência: 
07/01/2022 
a
29/11/2025. 
Data
de 
Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº
04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de
Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG D I S T R I B U I Ç ÃO
S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16, representada por Luciana Gonçalves Rios. RESUMO DO
OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma do direito,
estabelecem a presente RESCISÃO ao Contrato de Permissão Especial de Uso nº 850/2019,
celebrado em 17/12/2019 e publicado no DOU em 19/12/2019, seção 3, página 123, tendo
como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-265/MG, no
km385+416m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município
de Nepomuceno/MG. O presente instrumento se justifica tendo em vista que a rodovia BR-
265/MG, no trecho entre o km 376,2 e o km 446,4, veio a ser transferida ao Governo do
Estado de Minas Gerais. DO FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima da avença
contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º,
da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei
nº 
9.503, 
de
23 
de 
setembro 
de 
1997
(CTB). 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:
50606.001468/2019-99. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606003469202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com
extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito
do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197,
Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90051-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de Engenharia.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 07/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.002940/2023-27. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu
Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade
n.º 48***22, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 858.***.***-49, nomeado por
meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de
2023. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARAKANÃ -
AAPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.625.889/0001-14, com sede na Rua da Igreja nº 614 -
Casa "B" - Vila Tauriri - Centro Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representada
pelo senhor WERO PARAKANÃ, conforme ATA, datada de 15/07/2022. ESPÉCIE: Termo de
Doação N.º 03/2023 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: Doação de dois (2) veículos, 1(UM) tipo
Caminhonete marca Toyota CD 4x4 ano 2009 Placa JVS-1086, avaliado em R$ 88.139,00 e
1(UM) tipo Caminhonete marca Nissan S 4x4 ano 2014 Placa OTW-9614, avaliado em R$
96.882,00, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e
pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua
eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 02/02/2024.
Belém, 5
de março
de 2024.
DIEGO BENITAH
BATISTA.
Superintendente Regional no Estado do Pará
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
29/02/2024,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução das Obras
Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr.
BR010(A)/316(A)
(Belém)
-
Div. PA/MA;
SUBTRECHO:
Entr.
BR-316(B)/PA-124/242
(Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOT E
01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e
EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/03/2024) 393016-39252-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 685/2023.
Nº Processo: 50613.000771/2023-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de
reajustamento ao contrato sr/pb - 00685/2023, que tem como objeto a execução da
obra de contenção do talude no km 19,0 da br-230/pb. O item (3.1) da cláusula
terceira - do valor do contrato - empenho e dotação fica acrescido do seguinte: o valor
estimado do presente contrato passa a ser de r$ 7.492.538,62 (sete milhões e
quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois
centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor
de r$ 67.430,81 (sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta e um
centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 7.425.107,81 (sete milhões e
quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e oitenta e um centavos),
permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório de previsão de
reajustamento - siac (sei! 17153393). Vigência: 19/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.492.538,62. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).

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