DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.020349/2023. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem,
desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e
operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado
Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900
Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 000479/2024. Objeto: Aquisição de Licenças da Ferramenta de
recarregamento instantâneo de Alterações de Código - JRebel.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo i
- 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2024 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
nos 
sítios
www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02404/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-20,
Desembargador José Augusto do Nascimento - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02368/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 40/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Processo n.
02368/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até
o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário,
nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo
TJDFT, Desembargador José Cruz Macedo - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01364/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n. 01364/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo TJPA ,
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02410/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.54/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas
na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo STM: Tenente-
Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01378/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.55/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo TRE-SE:
Desembargador Diógenes Barreto - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01378/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.55/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo TRE-SE:
Desembargador Diógenes Barreto - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 02094/2021.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Cláusula primeira - o presente
aditamento contratual tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 20 (vinte)
meses, a contar de 22 de março de 2024. ----- cláusula segunda - o presente contrato fica
prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 22 de março de 2024. ---- parágrafo único -
fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula
sétima do contrato. ----- cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir
as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 1.658.000,00 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), na forma do anexo único deste aditivo.
Parágrafo único - já estão inclusos no preço todos os encargos indispensáveis ao perfeito
cumprimento das
obrigações decorrentes
deste contrato..
Vigência: 04/03/2024 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.000,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços-TSE n.º 02/2024, firmado entre o TSE e a empresa SMARTTRADE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 11.621.176/0001-87). OBJETO: Registro de
preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas
Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia
celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados
entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica
convencional (Licitação-TSE n.º 62/2023). VALOR DA ATA: R$ 26.221.087,51. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: A partir
da data de publicação no Diário Oficial da União e duração de 1 ano, podendo ser
prorrogada. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alex
Soares Janot, Diretor-Geral, pela empresa. P.A. SEI/TSE n.º 2023.00.000002635-3.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Pregoeiro do TSE comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de
Libras para Língua Portuguesa e vice-versa.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 47/2022, firmado entre o TSE e a empresa Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO:
Acrescentar que o faturamento do contrato também poderá ser realizado por meio do
estabelecimento da filial da contratada, CNPJ nº 05.872.814/0013-73, com sede na Rua
José Alves Garcia, nº 415, Sala 1, Uberlândia/MG, CEP 38400-668; e alterar as Cláusulas
Primeira e Quatorze do contrato para fazer constar a possibilidade de prorrogação da
vigência contratual, conforme item 1 do Capítulo I da Licitação-TSE nº 6/2022.
FUNDAMENTO LEGAL arts. 55 da Lei nº 9.784/99 e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, e na
Cláusula Treze do contrato. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana
Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante
Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 48/2022, firmado entre o TSE e a empresa
Cirion Technologies do Brasil Ltda. CNPJ nº 72.843.212/0001-41. OBJETO: alterar as Cláusulas
Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 48/2022, para fazer constar a possibilidade de
prorrogação da vigência contratual, conforme previsto no item 1 do Capítulo I do Edital de
Licitação TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 65 da Lei nº
8.666/93. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral
da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretores Executivos,
pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.

                            

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