DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 49/2022, firmado entre o TSE e a empresa OI S/A em Recuperação Judicial. CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze
do Contrato-TSE nº 49/2022, para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme previsto no item 1 do Capítulo I do Edital de Licitação TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Sérgio Augusto Ferreira da Silva,
Gerente de Vendas, Jorge Alves Bastos, Executivo de Negócios, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 21459/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender aos projetos socioeducativos. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
08/03/2024
das
08h00
às
11h59
e
das
12h00
às
17h59.
Endereço:
Safs
Quadra
06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - INDEFERIDO
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
1. Relação definitiva de examinandas e examinandos com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição até o dia 9/2/2024, que tiveram seus pedidos de isenção
INDEFERIDOS, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024:
1.1 Hipossuficiência:
. Inscrição
Nome
Cargo
. 793009582
Adenilton Santos Leopoldino
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009946
Adilson Moyhano Huambo Domingos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003825
Adjanir Santos De Jesus
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004652
Adriana Dos Anjos Duarte Silva Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009264
Adriane Tavares Matias Borba
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003464
Adriano Santos Guimaraes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002154
Adriely Costa Do Espírito Santo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001125
Adrine Ribeiro De Moraes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003343
Alan Almeida Xavier
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002632
Alefe Da Silva Batista
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011575
Alessandra Martins Tavares
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793007615
Alessandro Aparecido Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793000452
Alex Souza Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006636
Alexandra Vieira De Carvalho Santana
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008736
Alexandre Cesar Olimpio Ribeiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006962
Alícia Teixeira Barbosa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003817
Aline Cabral Bastos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793000869
Aline Dias Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004244
Aline Gomes Da Silva Francisco
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011362
Alisson Menezes Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003983
Alvaro Edgard Pinho Simao
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004105
Alzimar Vivivana Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004989
Amanda Eduardo Arreco
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008157
Amanda Paula Lopes Palmeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011543
Amanda Pereira Sivieri
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006113
Amanda Santos De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793007490
Amanda Souza Rezeno
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793007766
Ana Ayla De Andrade Sousa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004364
Ana Beatriz Bezerra
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002598
Ana Beatriz Pessôa Barros
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793010085
Ana Carolina Ferreira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009390
Ana Clara Ramalho Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793010566
Ana Cristina Dias Viegas
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003845
Ana Cristina Teixeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793007491
Ana Elvira Alves De Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008544
Ana Paula Bortolan
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001227
Ana Paula Bruzinga
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002215
Ana Paula Claudio De Jesus
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006887
Ana Paula Penna Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001015
Ana Paula Sousa Monteiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009240
Ana Rosa Da Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002870
Analice Freire De Menezes Fonsêca
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001850
Anderson De Jesus Falcão
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008016
Anderson Leandro Pereira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011859
André Luiz De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008332
Andréa Ramos De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008183
Andrei Kossmann Homercher
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006418
Andreia De Souza Moreira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793007748
Andreia Ines Schinzari Tanaka Romanelli
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009367
Andreia Moura De Moraes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004004
Andresa Rodrigues De Lima Bettiato
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008764
Andressa Sa E Silva Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004073
Andriele Marques De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011620
Andrielly Alves De Sousa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002291
Angela Rachel Almeida De Sousa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006275
Anielly Karoline Santos Queiroz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008718
Antônia Bianca Coêlho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008553
Antonia Maria Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004164
Antonio Alonso Ruas Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793000790
Antonio Augusto Vilela
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011927
Antonio Henrique Querino Azevedo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006142
Antônio Leandro De Assis
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793010479
Antonio Marcos Alves
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002643
Ariclenes Barbosa De Araújo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006468
Aron Matos Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001909
Baltazar Soares De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793010746
Bárbara Stefani Silva Antunes Dias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793003482
Bárbara Suellen Azevedo Ramos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009293
Beatriz Aparecida Freitas Barbosa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793000579
Beatriz Beckman Ferreira Soares
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011118
Beatriz Falcão Dantas
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793004123
Bianca Aparecida Nascimento
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793000949
Bianca Cordeiro De Oliveira Pascoal
Exame Nacional da Magistratura - ENAM