DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022/SOP NUP nº. 43022.000188/2024-26.., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290, aptº 502,
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050, doravante denominada CONTRATANTE. IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito
no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, Aptº 504, t1, Bairro Passaré, Fortaleza/CE. VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”,§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Décima Primeira, item 11.3 do Contrato em
alusão, tudo de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão e o acréscimo de serviços ao Contrato nº371/2022, cujo objeto é os serviços
de manutenção preventiva e corretiva para atender a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), em suas instalações
físicas localizadas nos prédios da 2ª CIA RAIO – Serviços Diversos; Anexo Palácio Iracema/Vice Governadoria – Coberta, Pintura Elétrica e Esquadrias – e
Prédio da DENARC, todos situados em Fortaleza/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da Proposta. 1.2. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 253.411,57 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e onze
reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 5,11% do valor original do contrato e uma supressão de serviços no valor de R$ 253.411,57 (duzentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 5,11% do valor original do contrato, sem repercussão financeira,
com base nas Planilhas acostadas às fls. 006/015 e no Parecer Técnico de fls. 018/024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA
30/06/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 05/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2023
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/SOP NUP nº. 43022.001674/2024-61., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro Guararapes. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo
administrativo nº 43022.001674/2024-61, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante
deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº020/2023,
cujo objeto consiste na Execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio do BPRaio no Município de Brejo Santo-CE. 1.2 – O Contrato em alusão
sofrerá uma supressão de R$ 3.268,73 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), que corresponde a 0,96% do valor contratado,
portanto, com repercussão financeira negativa de R$ R$ 3.268,73 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), passando o novo valor
global para R$ 339.830,59 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Parecer Técnico (fls.
051/054) e as Planilhas acostadas aos autos. IX VALOR GLOBAL:R$ - 3.268,73 X DA VIGÊNCIA 01/06/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII DATA: 05/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) E FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2023
NUP: 43022.000917/2024-44
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei esta-
dual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luis n.º 1200 – Sala 811 – Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP 60810-050; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000917/2024-
44, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 55 da
Lei Federal nº 9784/99; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução e
Vigência, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 115/2023, respectivamente, encerrando-se nos dias 26/03/2024 e 03/06/2024; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 03/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e GEOGE SOARES COSTA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023/SOP NUP nº. 43022.001126/2024-31., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL
DO NORDESTE LTDA., com sede na Rodovia BR-116, km 10, número 10.001, bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.824-115, inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.301.609/0001-40, Inscrição Estadual: 06.015079-3, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, LUIZ
ANTÔNIO TROTTA MIRANDA, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, natural de Penápolis - SP, economista, portador da Carteira
de Identidade n° 94002136218 SSP/CE e do CPF n° 456.329.103-00, residente e domiciliado a Avenida Coronel Miguel Dias, 1010 - torre B, Apto 1502,
Água Fria, Fortaleza-CE, CEP: 60810-160. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, c/c art. 55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo. VII
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº169/2023 por
mais 30 (trinta) dias corridos. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 04/10/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII DATA: 29/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES - SOP) E LUIZ ANTÔNIO TROTTA MIRANDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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