DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2024
PROCESSO NÚMERO 01773390/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DICLOROI-
SOCIANURATO DE SÓDIO 60%, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 19/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000006/2023-31, no Pregão Eletrônico nº 20230056, nos termos do
Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE, vigente a partir de 02
de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 033/2024, QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (CNPJ:
00.075.017/0005-31) – ITEM 01 - Com o valor unitário de R$ 11,09 a quantidade de 255.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Sandro Nobre Quetto e Antonio Mario Campello, Sócios-
-Diretores da Empresa Quimil Industria e Comercio S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0015/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA;
OBJETO: Serviço de Segurança Eletrônica compreendendo Locação, Instalação, Manutenção, Monitoramento 24 horas e Vistoria de Pronta Resposta
para as dependências da Cagece em Fortaleza e nas unidades gerenciadas pela Unidade; de Negócio Bacia Metropolitana (UNBME), FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220031 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0851.000245/2021-04 -Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano; VALOR GLOBAL: R$ 3.198.731,64 (três milhões cento e noventa
e oito mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece (fonte 70). DATA
DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Márcio Jannsen Benício Veras, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0005/2024-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0005/2024 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa GREENBRAZIL
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos de Melhorias para Sistemas de Abastecimento
de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no Âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento
nº 05/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, Processo nº 0983.000034/2023-66-Cagece; VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Termo de Credenciamento iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05
anos de sua publicação; ASSINANTES: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helton Udenes Nascimento Ponte Superintendente
de Operações respondendo pela Diretoria de Operações da Cagece e Mariana Furlani Landim, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza 04 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 03/2023; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº
150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRA-
TADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva
Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA
DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto
Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000070/2024-67; V – FORO: Fortaleza
- Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação de sua vigência, passando a vigorar até 29 de abril de 2024, sem alteração
do valor global; VII - VALOR GLOBAL: Sem alteração; VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 29 de abril de 2024; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 02/2022 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 29 de
fevereiro de 2024; XI – SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Acrisio de Sena,
Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022
I – Contratante: Funcap; II – Contratada: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; III – INTERVENIENTE: SOP; IV – OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme especificações do processo NUP 31052.000570/2024-01 ; V – SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap, Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP e Tales Emanuel Veríssimo Pereira
Araújo, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº62/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem
do Seminário UAB Ceará com o tema “Fortalecimento e Universalização da Educação Superior Pública no Ceará”, no dia 28/02/2024, em Fortaleza-CE,
concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 06 de março de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº62/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque
- Matrícula nº 001095-1-7
DNS-3-Pró- Reitor
de Graduação
III
28/02/2024
Sobral- CE/ Fortaleza-
CE/ Sobral-CE
0,5
77,10 (acrescido
de 40%)
53,97
53,97
Maria José Araújo Souza -
Matrícula nº 001068-1-X
Professor
IV
28/02/2024
Sobral- CE/ Fortaleza-
CE/ Sobral-CE
0,5
64,83 acrescidos
de 40%
45,38
45,38
Fechar