DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/2023.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°020/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE
PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE, PARA O FIM
NELE INDICADO.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 020/2023, SACC 1285376, conforme Processo NUP nº. 21001.000640/2024-65 e PLANO DE TRABALHO
Nº. 1069344/2023, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 020/2023 – SACC 1285376, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE, inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 02.416.632/0001-66, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no geren-
ciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº17 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano
de Trabalho e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO.
Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.5; 2.1.1; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo
de Colaboração n° 020/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº022/2023.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°022/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO
ELO AMIGO, PARA O FIM NELE INDICADO.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 022/2023, SACC 1285138, conforme Processo NUP nº. 21001.000527/2024-80 e PLANO DE TRABALHO
Nº. 1069337/2023 pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 022/2023 – SACC 1285138, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA O INSTITUTO ELO AMIGO, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 04.789.139/0001-17, cujo objeto consiste na
mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições –
USPRs, referente aos LOTE(S) Nº13 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO.
2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.1 e 2.1.5, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 002/2023,
tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº024/2023.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE
PARCEIRA INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, PARA O FIM NELE INDICADO.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 024/2023, SACC 1285023, conforme Processo NUP nº. 21001.000530/2024-01 e PLANO DE TRABALHO
Nº. 1069334/2023 pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 024/2023 – SACC 1285023, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 23.554.074/0001-75,
cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de
Produção de Refeições – USPRs, referente aos LOTES Nº01 E 06 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO.
2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 2.1.1; e 2.1.4, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo
de Colaboração n° 024/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA
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