DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.121.404,26 
(um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos)
Onde se lê: 3.1.1. A CONTRATADA fornecerá os serviços a seguir detalhados:
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE 
DE MEDIDA
QTD
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
1
798228 
Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com 
fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com 
as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria 
de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, por meio 
de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à 
cobertura da SESA. COMPRASNET: UNIDADE = DIAS 
U.S.
6,00
R$ 186.900,7100 
R$ 1.121.404,26
VALOR TOTAL 
R$ 1.121.404,26
Leia-se: 3.1.1. A CONTRATADA fornecerá os serviços a seguir detalhados:
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
QTD 
MÊS
VALOR 
UNITÁRIO 
(MÊS)
VALOR 
TOTAL (6 
MESES)
1
798228 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de 
Auxiliar Técnico Administrativo IV, Auxiliar Técnico Administrativo II, Assistente Administrativo I, Assistente 
Técnico IV, Assistente Técnico II e Programador Pleno, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no termo de referência
U.S.
6,00
R$ 186.900,7100 
R$ 1.121.404,26
VALOR TOTAL 
R$ 1.121.404,26
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO AO EDITAL Nº02/2024
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo NUP 
24022.003467/2023-16 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº02/2024, conforme segue:
01) Altera-se o ANEXO I – PERFIL, FORMAÇÃO, REQUISITOS E VALOR HORA/AULA
PROFESSOR VISITANTE - NÍVEL GRADUADO
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR 
HORA/AULA
I-GRA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
II-GRA - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
III-GRA - SAÚDE MENTAL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
IV-GRA - GESTÃO EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
V-GRA - REGULAÇÃO EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
VI-GRA - EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
VII-GRA - VIOLÊNCIA COM ÊNFASE 
EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
VIII-GRA - TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
IX-GRA - URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
X-GRA - TRANSPLANTES
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XI-GRA - MATERNO-INFANTIL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XII-GRA - CARDIOVASCULAR
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XIII-GRA - DIABETES
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XIV-GRA - ONCOLOGIA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XV-GRA - PNEUMOLOGIA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XVI-GRA - INFECTOLOGIA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00 
XVII-GRA - SAÚDE BUCAL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XVIII-GRA - ANÁLISES CLÍNICAS
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XIX-GRA - SAÚDE PRISIONAL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XX-GRA - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XXI-GRA - EQUIDADE DE GÊNERO 
NO CAMPO DA SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XXII-GRA - SAÚDE INDÍGENA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
XXIII-GRA - VIOLÊNCIAS E SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
R$ 50,00
PROFESSOR VISITANTE - NÍVEL ESPECIALISTA
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR 
HORA/AULA
I-ESP - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização nas áreas de Vigilância em Saúde ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
II-ESP - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Atenção Primária à Saúde ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
III-ESP - SAÚDE MENTAL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Saúde Mental ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
IV-ESP - GESTÃO EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Gestão em Saúde ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
V-ESP - REGULAÇÃO EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área da Regulação em Saúde ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
VI-ESP - EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Educação Permanente ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
VII-ESP - VIOLÊNCIA COM ÊNFASE 
EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Violência ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
VIII-ESP - TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou em outras áreas da Saúde e áreas afins.
R$ 60,00 
IX-ESP - URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Urgência e Emergência em Saúde ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
X-ESP - TRANSPLANTES
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Transplantes ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
XI-ESP - MATERNO-INFANTIL
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área Materno-infantil ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
XII-ESP - CARDIOVASCULAR
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização em Atenção Cardiovascular, Doenças Crônicas ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00 
XIII-ESP - DIABETES
Profissional com graduação concluída nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, e com 
Pós-graduação Lato Sensu – especialização na área de Diabetes, Doenças Crônicas ou em outras áreas da Saúde.
R$ 60,00