DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidas de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,40 e passagens aéreas no valor de R$ 2.550,58, 
tudo em em conformidade com o § 1º do Art. 5º, Art. 11, Classe I, Anexos I e III, todos do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA N°127/2024 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR os 
BOMBEIROS Militares abaixo relacionados a se deslocar para à Cidade de COIMBRA – PORTUGAL, no período de 08 à 18 de março de 2024, com o 
objetivo de participar prova Bombeiro de Elite Quebra Costas, que abrange a participação de cerca de 200 bombeiros de corporações de Norte a Sul do país 
lusitano anualmente e de países convidados como Espanha e França, o qual ocorrerá entre o Arco de Almedina e a Porta Férrea da Universidade de Coimbra 
/ Portugal, SEM ÔNUS PARA O ESTADO DO CEARÁ.
POSTO / GRAD
NOME
MATRÍCULA
TC BM
HANS NELIVANDO RABELO
117.497-1-2
TC BM
JECTAN VITAL DE OLIVEIRA
125.971-1-8
TEN BM
KHARITA WALESKA COTA VIANA
300.404-7-3
ST BM
SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
109.059-1-5
CB BM
TIAGO LAVOR GAMA
300.189-1-5
CB BM
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO 
300.269-1-8
CB BM
STEPHENSON DE PAULA SARAIVA
300.228-1-5
SD BM
JACKSON FELIPE PEREIRA MELO
300.421-4-X
Em Fortaleza - CE, ao(s) 05 de março de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº156/2023 - AESP|CE - NUP Nº 10041.003577/2023-45 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000124/2024-48; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000435/2023/AESP/CE/CECI, datada de 14 de dezembro de 2023, através do NUP N.º 
10041.003577/2023-45 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de janeiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme 
exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
SAUL DE HOLANDA LEITE
20231204204949
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000264/2024-16 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 21/2023, através do NUP Nº 10041.003119/2023-
14, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 200 (duzentos) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 13/11 A 
19/11/2023). CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 
13/11 A 19/11/2023) Local: Fortaleza/Interior do Estado do Ceará Período: 13/11/2023 a 19/11/2023 Carga-Horária: 50h/a
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ADRIANO ROGERIO MORAIS REBOUÇAS
20231110101117
2
AGEU LIMA DE CARVALHO
20231113070704
3
AIRTON CORREIA PAIVA NETO
20231110145758
4
ALAN DA SILVA VIEIRA
20231113085442
5
ALESSON BRUNO ESMERALDO GONCALVES
20231112162158
6
ALEXANDRE OLIVEIRA TRAJANO GOMES
20231110090823
7
ALEXANDRE ROCHA DAVID
20231110131812
8
ANA THALLYA COELHO DO NASCIMENTO
20231113063011
9
ANA VITORIA ROCHA BARROS BARBOSA
20231112133328
10
ANDERSON GIAM SALES SILVA
20231112200318
11
ANDERSON LUIZ DE SOUSA VIDAL
20231110115806
12
ANTHERO BEZERRA DOS SANTOS NETO
20231110092722
13
ANTONIO ALEXANDER RODRIGUES DE MOURA
20231110095306
14
ANTONIO ELIMAR FERREIRA DOS REIS
20231110185501
15
ANTONIO GENILSON DA SILVA ABREU
20231110142502
16
ANTONIO GUSTAVO DE ARAUJO ALVES
20231112213837
17
ANTONIO MARCOS PAULA DA SILVA MAIA
20231110044634
18
ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO
20231110122420
19
ANTONIO ROBERTO ABREU NERI
20231111050259
20
ANTONIO WILSON FARIAS DA SILVA
20231110134443
21
ANTONY ELLBERTY LIMA GRANJEIRO
20231113063002