DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231110150227
WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA
9,000
187º
20231112204358
BRUNO ROSALYS MARTINS
9,000
188º
20231110064828
JOAO PAULO COSTA MORENO
9,000
189º
20231113062211
YAGO TOMAZ DE ALENCAR
9,000
190º
20231112153115
UELINTON COSTA DA SILVA
8,667
191º
20231112163832
WAGNER LOPES DE LIMA
8,667
192º
20231112200318
ANDERSON GIAM SALES SILVA
8,667
193º
20231113085441
PAULO MARCELO GONCALVES DANTAS
8,667
194º
20231109142624
CLEBERSON MELO DE SOUSA
8,667
195º
20231112152730
WELLYSON PATRIK DA SILVA DINIZ
8,333
196º
20231109195124
EDUARDO LUIZ DA CRUZ ROCHA
8,333
197º
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pelo Diretor Geral, 
Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 
65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 04/08/2023, 
na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021 que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 1092/2023 - DOE 004, de 05/01/2024, em 
virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, tutor, instrutor e professor) desempenhadas no Curso de Formação de 
Oficiais Complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 Turma 01, no período de 01/11/2023 a 24/11/2023, cujo montante corresponde a R$ R$ R$ 
13.962,18, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço 
e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21013.03.319092.15009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pelo Diretor 
Geral, Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 
37, 58 a 65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 
04/08/2023, na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021 que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 1158/2023 - DOE 003, de 
04/01/2024, em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, tutor, instrutor e professor) desempenhadas no Curso de 
Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares - CFOC PM 2023 Turma 01, no período de 04/10/2023 a 27/10/2023, cujo montante corresponde a 
R$ 2.628,72, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço 
e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21013.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pelo Diretor 
Geral, Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 
37, 58 a 65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 
04/08/2023, na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021 que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 1206/2023 - DOE 004, de 
05/01/2024, em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, tutor, instrutor e professor) desempenhadas no Curso 
de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAO QOA PM BM - 2023, no período de 02/10/2023 a 29/10/2023, cujo montante corresponde a R$ R$ 
1.314,36, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e 
reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21071.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pelo Diretor Geral, 
Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 
65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 04/08/2023, na 
Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021 que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 9/2024 - DOE 011, de 16/01/2024, em virtude 
do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, tutor, instrutor e professor) desempenhadas no CURSO DE PREVENÇÃO E 
COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF, Turma 1, no período de 02/10/2023 a 29/10/2023, cujo montante corresponde a R$ 40.305,80, a fim de 
evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste 
termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21071.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pelo Diretor Geral, 
Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 
65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 04/08/2023, 
na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021 que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 1093/2023 - DOE 005, de 08/01/2024, 
em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, tutor, instrutor e professor) desempenhadas no Curso Básico de 
Combate à Incêndio Urbano - CBCIU, no período de 06/11/2023 a 17/11/2023, cujo montante corresponde a R$ 28.694,95, a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta 
de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21071.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em 
Fortaleza, 01 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
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