DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
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TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/MF n° 05.945.932/0001-20 - NIRE 232.009.981-36 - Ata de Reunião de Sócios
Realizada em 01 de Fevereiro de 2024 - 1. Data, Hora e Local: 01 de fevereiro de 2024, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Avenida José Amora
Sá, n° 1550, Bairro Autódromo, Cidade de Eusébio, Estado do Ceará, CEP: 61.760-000. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, de acordo com
o artigo 1072 § 2° da Lei n° 10.406/02 e artigo 5°, § 1° do Contrato Social da Sociedade, face à presença dos sócios representando a totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes desta ata. 3. Mesa: Presidente: Otávio Batista de Carvalho Neto; Secretário: Remi Michel Fouladoux.
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação da incorporação da Martins & Lococo Lavanderia Ltda.; (ii) a ratificação da nomeação da empresa
especializada para a avaliação do patrimônio líquido da Martins & Lococo Lavanderia Ltda.; (iii) a ratificação do “Protocolo e Justificação de Incorporação”
da Martins & Lococo Lavanderia Ltda. pela Companhia; e (iv) a aprovação do “Laudo de Avaliação de Incorporação” da Martins & Lococo Lavanderia
Ltda. pela Companhia. 5. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) a
incorporação, pela Companhia, da Martins & Lococo Lavanderia Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Rua Paulo Candido da Silva, n° 139,
Bairro Laranjeiras, Cidade de Caieiras, Estado de São Paulo, CEP: 07.745-045, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 59.951.822/0001-09, registrada na Junta Comercial
do Estado de São Paulo sob o NIRE n° 35.209.764.464 (“Martins & Lococo”). (ii) a ratificação da nomeação da RSM ACAL Auditoria e Consultoria
Ltda., sociedade com sede na Avenida Francisco Matarazzo, 1.500, 11° andar, parte, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05.001-100, inscrita no CNPJ/ME
sob o n° 39.598.716/0001-78, registrada no CRC/RJ sob o n° 2SP043217/O-8 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n° 35.236.507.884,
representada por seu sócio Cláudio Silva Foch, contador, inscrito no CPF/MF sob o n° 963.719.607-25 e no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ)
sob o n° 102.455/O-4, com escritório na Rua Teixeira de Freitas, 31, 12° andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.021-350, para a avaliação dos
bens, ativos e passivos da Martins & Lococo e elaboração do Laudo de Avaliação de sua incorporação pela Companhia. (iii) a ratificação dos termos, das
condições e a justificativa do “Protocolo e Justificação de Incorporação” firmado em 01 de fevereiro de 2024 (Anexo A), que estabelece a incorporação da
Martins & Lococo pela Companhia e confirma que os elementos do ativo e passivo da Martins & Lococo são aqueles descritos e caracterizados no aludido
Protocolo e Justificação de Incorporação, por seus respectivos valores contábeis em 31 de janeiro de 2024. (iv) a aprovação do “Laudo de Avaliação de
Incorporação” da Martins & Lococo pela Companhia (Anexo B). Considerando que a Companhia é titular de todas as quotas de emissão da Martins &
Lococo, não haverá aumento do capital social da Companhia em razão da incorporação. A Companhia sucederá a Martins & Lococo em todos os seus direitos
e obrigações, ativos e passivos, para todos os fins. A Martins & Lococo será, portanto, extinta em razão da incorporação, ficando os administradores da
Companhia responsáveis por cuidar de todas as comunicações, guarda de documentos, registros e averbações de transferência patrimoniais, atualização de
cadastros, inclusive fiscais, e tudo o mais que for necessário à implementação da incorporação perante quaisquer pessoas e/ou entidades, públicas ou privadas.
Os livros da Martins & Lococo serão mantidos pelos Diretores da Companhia em sua sede, nos termos da lei. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Reunião de Sócios, da qual se lavrou a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente:
Otávio Batista de Carvalho Neto; Secretário: Remi Michel Fouladoux. Sócia: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A, representada por Otávio
Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux; e Remi Michel Fouladoux. Confere com a original lavrada em livro próprio. Jundiaí, 01 de fevereiro
de 2024. Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - Otávio Batista de Carvalho Neto; Remi Michel Fouladoux; Remi Michel Fouladoux. Junta
Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 6768392 em 20/02/2024 da Empresa TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL
LTDA. e CNPJ nº 05945932000120. Protocolo 240268083 - 09/02/2024. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1602.01/2024 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Controladoria Geral do Município. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Proteção Social
e Cidadania, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.727.845/0001-96; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24;
HABITUS DIGITAL – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 41.010.343/0001-14; E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ
Nº 45.132.753/0001-99; MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ Nº 45.740.175/0001-73; A H DA S MORAES EPP, CNPJ
Nº 02.437.839/0001-17; MTEC – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30; INFORSISTEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.563.949/0001-08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.615.509/0001-06;
TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME, CNPJ Nº 27.499.665/0001-48. REPRESENTANTES: André Felipe Ribeiro Fernandes, CPF nº 010.132.489-
88; Maria de Fátima Araújo, CPF nº 102.559.233-68; José Luiz Buono, CPF nº 978.923.949-15; João Paulo Alves Tavares, CPF nº 037.199.894-88;
Guilherme Marinho Bauer, CPF nº 038.591.520-92; Anderson Henrique da Silva Moraes, CPF nº 339.529.918-05; Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF nº
327.962.266-20; Maria José Dias de Almeida, CPF nº 390.589.304-59; Samuel Ferraz de Barros, CPF nº 137.492.638-84; Jean Carlo Perin Zucchi, CPF nº
061.080.219-42. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática,
para atender as diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA:
07 de Março de 2024. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); ASSINA
PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar
Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo
e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de
Proteção Social e Cidadania); Priscila Castro de Freitas (Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social). ASSINAM PELOS REPRESENTANTES:
André Felipe Ribeiro Fernandes (AR6 LICITAÇÕES LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); José Luiz Buono (HABITUS
DIGITAL – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA); João Paulo Alves Tavares (E JOTA COMERCE LTDA); Guilherme Marinho Bauer
(MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES); Anderson Henrique da Silva Moraes (A H DA S MORAES EPP); Roberto Márcio Nardes
Mendes (MTEC – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA); Maria José Dias de Almeida (INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Samuel
Ferraz de Barros (SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Jean Carlo Perin Zucchi (TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME). Itarema-
CE, 07 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
11.06.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona
Rural do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas Habilitadas: as empresas: STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AOS
CONSTRUÇÕES LTDA; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; RG2 TERRAPLANAGEM LTDA. Foram declaradas Inabilitadas: A R
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M A FEITOSA
DE SOUSA LTDA; MORETTO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP; VTS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; W U
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; L B CONSTRUÇÕES
LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; F M S OLIVEIRA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - EPP; PL CONSTRUÇÕES EIRELI; ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - ME; PROJEC
ENGENHARIA; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIIMENTOS LTDA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIIMENTOS - LTDA; MORAIS E SOUSA SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAIS LTDA;
DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AGUIAR & AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; EMPREENDIMENTOS
CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - ME; THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; LEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES
EIRELI. Conforme Ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Inciso I “a” Lei 8666/93). Renan Ferreira Brito - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de março de 2024.
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