DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº
06.004/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Educação, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 06.004/2023-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: 01.
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75; 02. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 03. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 04.
CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 05. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81; 06. CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09; 07. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-
93; 08. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 09. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23; 12. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27; 13. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 41.211.559/0001-48; 14. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-
17; 15. G. A. RABELO JUNIOR - ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 16. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°
63.551.378/0001-01. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: REAL SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, item 3.2.5; e F. VICENTE P. FILHO-ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40, item 3.4.2.1. Fica aberto o prazo recursal de
que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica
a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 14/03/2024 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão
em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 06 de março de 2024. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-TP – OBJETO: Construção do Centro Cultural no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio
160/2023-SOP MAPP: 2636, conforme anexo I. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01-Estrutural Engenharia e Construção Ltda, CNPJ:
25.238.571/0001-90; 02- Plataforma e Serviços Construções, CNPJ: 10.736.137/0001-62 e 03- R M Clemente Candido-ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91,
por não atender o solicitado no edital. CLASSIFICADAS: 01-CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA – CNPJ: 07.501.407/0001-
41; 02-PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.014.873/0001-60; 03-NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 18.635.562/0001-77; 04-2Y CONSULTORIA CONST. E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 27.717.419/0001-15; 05-VK CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 06-ARCTURO CONST. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.077.025/0001-81;
07-CONSTRUVASP CONSTRUCOES, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 08-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONST. LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-
01; 09-CONJASF CONSTRUTORA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 10-AR CONST. E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001-
20; 11-VIPON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 12-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
CNPJ: 10.932.123/0001-14; 13-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 14-TECTA
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 15-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10 e 16-ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17. Por atender o edital na íntegra. A empresa PROJET
CONSTRUÇÕES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.014.873/0001-60, foi VENCEDORA com VALOR GLOBAL R$ 1.114.783,03
(Um Milhão, Cento e Catorze Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Três Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do
TCE/CE. Caridade-CE, 07 de Março de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 08.29.01/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural
do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas Habilitadas: as empresas: ENERGY SERVIÇOS LTDA; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA;
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP; KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA; W U
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; GK ENGENHARIA LTDA; G. A. RABELO JUNIOR ME; RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME. Foram declaradas Inabilitadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; PROJETAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO - ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme ata anexada nos portais
de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I “a” Lei 8666/93). Renan
Ferreira Brito - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de
Chorozinho-CE. Classificadas – 1)RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 2)Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº
72.432.727/0001-59; 3)A & V Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 4)Ferreira Construtora Ltda, CNPJ nº 28.149.744/0001-91,
5)Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e 6)Quatro I Construções Ltda, CNPJ nº 18.020.126/0001-93, por atenderem
a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por descumprir os itens
5.2.1; 5.2.2; 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 2)Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 02.380.232/0001-48, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 c/c o
7.4.2.2 e 5.2.5 do Edital; 3)Brimax Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.695.545/0001-03, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 4) Dinares Construções e
Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 5)CLPT Construtora Ltda, CNPJ nº 25.165.699/0001-70,
por descumprir os itens 5.2; 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 6)ConstruVasp Construções & Serviços Ltda, no CNPJ nº 50.484.244/0001-65, por descumprir os itens
5.2.1 c/c o 5.5; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 5)Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2
e 5.2.5 do Edital; 6)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital. Vencedora do Certame:
Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, com o menor valor global de R$ 6.100.770,35 (Seis Milhões, Cem Mil,
Setecentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 07 de
março de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072,
Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2);
Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: C.R.P
Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fhs Construtora Ltda,
Cnpj: 27.843.749/0001-57 (Lotes 1, 2 E 3); Construtora Justo Junior Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fms Oliveira Me, (Lote 2); Gr Maquinas Empreendimentos,
(Lote 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, (Lote 4); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E 4). Desclassificadas: A.I.L. Construtora
Ltda Me, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, (Lotes 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, (Lotes 1, 2 E 3); Fhs Construtora Ltda, (Lote
4). A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedores Do Certame Por Apresentarem Menores Valores Globais: C.R.P Costa Construções E Prestadora
De Serviços Eireli (Lotes 01 E 03); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E No Lote 4 Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Tudo
Conforme Oficio Nº 2702.05/Ji Seinfra). Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B”
Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14h.
Crato-Ce, Em 06 De Março De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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