DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 0307.03/2023.
O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO CUJO ATENDA AOS REQUISITOS PROINFÂNCIA (PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADO PELO GOVERNO
FEDERAL MEC E FNDE), SEGUNDO O PROJETO EM ANEXO DESTE PROCESSO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. DECLARA INABILITADAS: 1. J E MARTINS DA SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 42.305.921/0001-02, NA QUAL OS MOTIVOS ESTÃO EXPRESSOS NA ATA DE JULGAMENTO QUE
SE ENCONTRA INFORMADA NO SITE DO TCE/CE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. INFORMO QUE AS DEMAIS LICITANTES
ESTÃO DECLARADAS HABILITADAS. FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. ACARAPE/CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO TORRES DE MOURA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.07-
PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.03.04.07- PE, DO
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, INSERÇÃO DE MÍDIA, ATUALIZAÇÃO
DAS REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEICULAÇÃO
NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Concorrência Pública nº 2023.12.13.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – L S
Servicos de Construcoes EIRELI inscrito no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, totalizando sua proposta no valor global de R$ 3.540.158,23 (três milhões
quinhentos e quarenta mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos), estando tais preços compatíveis com os praticados no mercado. Destacamos
que a empresa Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, teve sua proposta desclassificada por apresentar a mesma sem a devida assinatura do
responsável técnico, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, não apresentou junto a sua proposta de preços a composição de BDI, assim sendo foi
declarada inabilitada e por fim a empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA, não apresentou junto a sua proposta o cronograma físico-financeiro e
a tabela de encargos sociais, desta forma tornou-se inabilitada. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de março de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratações, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a
Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Fornecedores Habilitados: 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores
Individuais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado
do Ceara LTDA - (Grupo Formal); 07. COOPESQUI Cooperativa dos Produtores Rurais E Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA - (Grupo Formal).
Fornecedores Inabilitados: 01. Hélio Soares Câmpelo - (Fornecedores Individuais). 02. Ivagner de Oliveira Rodrigues - (Fornecedores Individuais). 03. José
Iranildo Soares Campelo - (Fornecedores Individuais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Em não
havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 14 de março de 2024, às 07h30min na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 06 de março de 2024. Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato de 1º
Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1. A Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público o Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato resultante da Tomada de Preços nº 2022.08.02.2: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades; Alteração
Contratual: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo
65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 539.503,54 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e três
reais e cinquenta e quatro centavos); Valor Final Acrescido: R$ 69.150,60 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); Percentual
Acudido: 12,82 %; Valor Final: R$ 608.654,14 (seiscentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Transportes; Assina pelo Contratante: Weslley Dagner Pinheiro; Contratado: Itapajé Construção e Serviços EIRELI; Assina pelo Contratado:
José Elihu Bastos Lira;
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05. A Secretaria de
Educação, torna público o Extrato do 8º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05, cujo objeto é a locação de ônibus,
microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada:
Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme
anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de
rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 5.994.856,29 (cinco
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$
210.457,03 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 6.205.313,32
(seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº
043.934.843-98; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira – CPF Nº 031.623.723-05. Amontada/CE, 29 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.06.01/SPST - Pregão Eletrônico nº
2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art.
4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: JFX Industria e Serviços LTDA, vencedora do lote 03. Valor total:
R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit
Bebê, que irão integrar o beneficio eventual para famílias em situação temporária de vunerabilidadesocial, assistida pela Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro
de Preços: Francisco da Silva Pereira. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
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