DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Infraestrutura, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna público
que o Chamamento Público Nº IN-CH001/24, para o credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação
dos serviços técnicos especializados de engenheiro elétrico/eletricista para consultoria, elaboração de projetos e fiscalização, assim como o acompanhamento
e fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE,
foi Revogada, por determinação da Secretaria da Infraestrutura. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou
em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/
abertas/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 06/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato de 3º
Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da secretaria de Infraestrutura e Transportes
e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada
de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das
Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2023, por mais
120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 14 de Dezembro de 2023 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão
no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: DATA E Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
16 de Agosto de 2023. Weslley Dagner Pinheiro- Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ
N°10.933.035/0001-37 –José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato de 2º
Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada
de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria
das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 18 de Abril de 2023,
por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 16 de Agosto de 2023 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme
previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, 18 de Abril de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ
N°10.933.035/0001-37 – José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato de 4º
Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada
de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das
Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 14 de Dezembro de 2023, por
mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 12 de Abril de 2024 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão
no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14
de Dezembro de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ
N°10.933.035/0001-37 – José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.01. Os Secretários Municipais de
Missão Velha/CE, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado pela Portaria nº 01.09.0002/2023, com fundamento no Artigo 71, inciso II da
Lei Federal nº 14.133/21, comunica a Revogação do Aviso do Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.01, Processo Administrativo nº 2024.01.31.01, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação por meio de locação de software de contabilidade,
licitação, almoxarifado, patrimônio e recursos humanos; Portal da Transparência e Lei de Acesso a Informação, gerador de relatórios e de indicadores e
gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Missão Velha, em vista a superveniência de razões de interesse público.
Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 07 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 11 de março de 2024, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Teófilo
Siqueira, Nº 631, Bairro Centro, Crato/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0612.01/2023, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao setor de compras, incluindo a
realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e orientação e serviços e treinamento na
área específica de interesse da Câmara Municipal do Crato/CE. Crato - CE, 07 de março de 2024. Maria Jailça da Silva Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Declaração de Dispensa de Licitação. O Presidente da Câmara Municipal de Crato/CE, considerando
tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2002.01/2024, vem emitir a presente declaração, amparada no inciso XV, do art.
75, da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público Seletivo de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental da Câmara
Municipal de Crato - CE, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos o Instituto CONSULPAM Consultoria Público - Privada,
CNPJ Nº 08.381.236/0001-27. Assim, nos termos da Lei no 14.133/2021, comunico da presente declaração, para que proceda, se de acordo, com a devida
ratificação. Crato - CE, 06 de março de 2024. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diligência – Propostas de Preços – Concorrência pública Nº 11.012/2023 CP. A Presidente
da Comissão de Contratação Para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá diligência em relação as propostas de preços das licitantes a seguir: A J Construtora e Transporte LTDA, conforme inteiro teor constante da ata
de julgamento inicial referente à Concorrência Pública Nº 11.012/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de pavimentação em pedra
tosca nas localidades telha (etapa 3), área verde da tapera (etapas 1 e 3), Jenipapeiro, Camará, Patacas e Araças do Manduca, no Município de Aquiraz-CE.
A licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h
às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 21 de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0703.01/2024-PE,
com início da sessão de disputa de preços dia 21 de março de 2024, às 11:00min, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando
à Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios destnados a Kit Semana Santa para distribuição gratuita a pessoas
reconhecimento carentes, junto a Secretaria de Assistencia Social do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 07 de março de 2024.
Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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