DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
CONCORRÊNCIA Nº. 2023.08.07.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades 
Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins 
De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: 3d Construções Ltda; 
Servfort Locações E Serviços Diversos. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa 
Servfort Locações E Serviços Diversos. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea 
“B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do 
Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 06 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente 
Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 009/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 009/2024-SEDUC – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com motorista, destinado 
a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, 
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h 
às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:22/03/2024 – Horário:08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 07/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.01.30.01. O Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o 
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de construção de pavimentação em pedra tosca 
com rejuntamento, com localização em diversas ruas da sede do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 26 de março de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 07 de março de 2024. Espedito Carlos de Sousa 
Júnior - Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 
8.666/1993, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública N° 2023.05.24.01, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para ampliação de diversos centros de Educação Infantil e escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a 
empresa: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP /CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 1.837.342,61 (hum milhão oitocentos e trinta e sete 
mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara 
(CE), 07 de março de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Contrato. A Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2023.05.24.01, 
Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP/CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 1.837.342,61 (hum milhão oitocentos e trinta e sete 
mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Concorrência Pública Nº 2023.05.24.01 – Objeto:  contratação de empresa especializada para 
ampliação de diversos Centros de Educação Infantil e Escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 29/01/2024 – Vigência: 12 Meses 
– Signatários: Pelo Município – Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação– Pela Contratada: VTS Construcoes 
e Locacao EPP LTDA- EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.625.097/0001-20 - Arnobio de Castro Lima – representante legal. 
Jijoca de Jericoacoara - CE, 07 de março de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/130923SMS 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE 
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Recorrente: 
ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.400.987/0001-31 – Méritos: PROVIMENTO – Decisão: A proposta de preços da 
contrarrazoante foi declarada DESCLASSIFICADA – Contrarrazoante: EMPÓRIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.648.501/0001-
40 – Méritos: IMPROVIMENTO – Decisão: A proposta de preços da contrarrazoante foi declarada DESCLASSIFICADA – Razões: Encontram-se 
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.24-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de serviços para 
confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, destinadas a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através 
da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Março de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente 
de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de 
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Aquisições de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da 
Rede de Ensino Infantil do Município de Varjota – CE. Início da Sessão: dia 27 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Março de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente 
de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material para confecção de kit’s “volta as aulas” destinados aos alunos 
da Rede Pública de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas, de 11 a 21 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 22 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 22 de 
Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\
licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Março de 2024. 
Inez Helena Braga – Agente de Contratação.