DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Comissão de
Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -
OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO
DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM CONJUGAR ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS)
NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações
para credenciamento será de 30 (trinta) dias contados da data desta divulgação até o dia 08 de abril de 2024, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 07 de março de 2024. Aline Maria da Cruz
Farias Saraiva – Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024. O(A) Fundo Municipal de
Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição
de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico
Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: Novo Oriente/CE, 08 de Março de 2024. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE
COM O PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONVENIO N.º 23/2023 E MAPP Nº 5032., declarando vencedora do certame à empresa FHS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 27.843.749/0001-57, com o valor global de R$ 7.315.412,35 (SETE MILHÕES E TREZENTOS E QUINZE
MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no
horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SI-CE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Início do Cadastramento das
Propostas: 11 de Março de 2024. Data do certame: 01 de Abril de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.
m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de
Contratação. Senador Pompeu (CE), 07 de Março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2023, cujo Objeto é Pavimentação
na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio, Plano de Trabalho 1086032-67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.413.445,68 (Nove milhões,
quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir
da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão
Junior. Nova Russas/CE, 06 de março de 2024. José Nilton Aragão Junior – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.02/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço
para Futuras e Eventuais Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha (GLP) e Recargas de Garrafões de Água, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 22 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.
br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel
dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0603.01/2024 - CE - OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto
Contratação de empresa especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as localidades de Barrigas, Guanabara e
Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de
abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min
às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Milagres/CE, torna público que
realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.07.1, cujo
objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados na Confecção de Uniforme/Fardamento Escolar e Assessórios de Uso Escolar, destinados
aos Alunos da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir
de 11/03/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 22/03/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2024 às 09h00min. Acesso
ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 07 de março de 2024.
Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura Familiar
Destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação
de habilitação e do projeto de venda será até o dia 26 de Março de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira, 489
Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 07 de março de 2024. José Virgilio Matos Castro
- Secretário de Educação.
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